Concurso PC DF: 'o mais breve possível', diz diretor sobre retomada

Diretor-geral da PC DF, delegado Robson Cândido, diz que pretende retomar os concursos PC DF de agente e escrivão o mais breve possível.

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Publicado em:11/01/2021 às 07:29
Atualizado em:11/01/2021 às 07:29

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal voltou a falar sobre a retomada dos concursos PC DF, que estão suspensos desde setembro de 2020, em função da pandemia do novo Coronavírus. A volta das seleções deve acontecer em breve.

Novamente pelas redes sociais, o chefe da corporação realizou uma postagem e na legenda escreveu:

"Boa tarde!! Se tudo correr bem iremos remarcar os nossos concursos da PCDF o mais breve possível. Vamos aguardar e que tudo transcorra de forma tranquila."

Essa não é a primeira vez que Robson Candido fala sobre a retomada dos concursos PC DF e que já trabalha para que ela ocorra rapidamente. Próximo às festas de final de ano, ele postou uma foto e disse que a realização dos concursos estava entre as prioridades em 2021.

Na ocasião, no dia 30 de dezembro, ele mencionou que a realização das provas dos concursos de agente e escrivão está entre os 'eixos estratégicos' da PC DF para 2021.

"Continuem os estudos, pois um dos eixos estratégicos da PCDF para 2021 será a realização dos concursos para Agente de Polícia e Escrivão de Polícia!!!!!"

Ao que tudo indica, a gestão da PC DF já trabalha para ter as novas datas para aplicação das provas o quanto antes. Vale destacar que o diretor-geral da Polícia Civil publicou uma foto junto a legenda da retomada de um print de notícia do G1, que fala sobre aplicação do Enem em janeiro.

Logo, o diretor-geral dá a entender que se o maior exame nacional está confirmado e será aplicado, as provas da PC DF poderão acontecer.

(Foto: Lucio Bernardo Jr)
Concursos da PC DF estão previstos para serem retomados em 2021
(Foto: Lucio Bernardo Jr)

Entenda sobre a suspensão dos concursos PC DF

Tudo começou em setembro, quando o Cebraspe, banca organizadora de ambos os concursos, comunicou a suspensão das provas de escrivão e agente - que seriam aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro, respectivamente.

O que motivou a suspensão? A justificativa foi a pandemia do novo Coronavírus e uma possível curva epidemiológica nos casos de Covid-19 no Distrito Federal. A banca alegou:

"...levando-se em consideração que a curva epidemiológica do vírus Covid-19 ainda demanda cuidados no Distrito Federal, torna pública a suspensão da aplicação das provas objetivas e da prova discursiva."

Mas, um candidato entrou com ação na Justiça solicitando que as provas fossem mantidas e remarcadas. De início, o TJDFT manteve o concurso paralisado, sem data de provas, mas exigiu explicações do Governo do DF e seus responsáveis.

Além disso, o Cebraspe e a Secretaria de Saúde também precisaram se manifestar à Justiça para esclarecer o motivo da suspensão.

Com quatro dias a Justiça decidiu por determinar que o Cebraspe e a Polícia Civil indicassem uma nova data em dez dias para a realização das provas - que deveriam ocorrem em até 90 dias.

Logo após, o juiz da 2ª vara julgou que a autoridade pública tem a 'discricionariedade de suspender datas da aplicação das provas, mas que deve existir razoabilidade e proporcionalidade'. Para o magistrado, não houve razoabilidade no motivo da decisão que suspendeu o concurso.

Ainda alegou que “parte de premissas fáticas já eram conhecidas quando da publicação do edital” e que, por isso:

“O edital jamais deveria ter sido publicado quando a curva epidemiológica estava em níveis alarmantes e os organizadores dispunham de dados objetivos para prever o número de candidatos inscritos. O vício está no motivo, na incoerência, no comportamento contraditório e injustificável e, principalmente, na ausência de razoabilidade, que leva ao reconhecimento da ilegalidade do ato, o que o torna passível de controle judicial”, ponderou.  

Em seguida, o Governo do Distrito Federal recorreu da decisão de ter que haver uma nova data em dez dias. Foram apresentados recursos que alegam que a decisão judicial dada anularia a divisão entre os Poderes, tendo em vista que a referida sentença compete apenas ao Governo do DF, argumentando em um trecho:

“Não se afigura sustentável juridicamente uma decisão judicial se antecipar e estabelecer a data ideal para a realização das provas do concurso."

Justiça manteve a suspensão dos concursos e revogou a liminar anterior.

Editais dos concursos PC DF somam 2,1 mil vagas

A Polícia Civil do DF já teve dois editais de concursos publicados, sendo eles para os cargos de agente e escrivão, ambos de nível superior. A oferta confirmada é de 2.100 vagas.

Dessas, a maior demanda é para o agente, com 1.800, sendo 600 imediatas e as demais para cadastro, que poderá ser preenchido durante todo o prazo de validade de dois anos, podendo chegar a quatro.

No cargo de escrivão, a corporação oferece 300 chances, sendo todas para provimento imediato. Todas as oportunidades são para graduados.

Além disso, ambas as carreiras pedem 18 anos ou mais (não há idade máxima) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria "B" ou superior em plena validade.

É importante destacar que tanto o escrivão quanto agente proporcionam uma remuneração inicial que começa na terceira classe, com o escrivão de polícia ganhando R$8.698,78. Com as progressões, o policial passa pela segunda e primeira classe, até chegar na especial, cujo valor pago será de R$13.751,51.

O que vai cair nas provas dos concursos PC DF?

Confira abaixo o que vai cair em cada prova, que contará com 120 questões no modelo Certo ou Errado, tradicional da banca:

Escrivão de polícia

Conhecimentos Básicos - 50 questões

  • Língua Portuguesa
  • Língua Inglesa
  • Conhecimentos sobre o Distrito Federal
  • Atualidades (somente para a Prova Discursiva)

Conhecimentos específicos - 70 questões

  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos
  • Informática
  • Matemática e raciocínio lógico

Agente de polícia

Conhecimentos Básicos - 50 questões

  • Língua Portuguesa
  • Língua Inglesa
  • Conhecimentos sobre o Distrito Federal
  • Legislação
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Atualidades (somente para a Prova Discursiva)

Conhecimentos específicos - 70 questões

  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos
  • Informática
  • Estatística
  • Contabilidade

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