Concurso PC RJ delegado: banca de Direito Constitucional é divulgada

Novo concurso Polícia Civil RJ para delegado tem banca examinadora de Direito Constitucional formada. Veja quem são os integrantes!

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Publicado em:21/05/2021 às 18:03
Atualizado em:21/05/2021 às 18:03

A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira, 21, os membros da banca examinadora de Direito Constitucional para o concurso de delegado. Os nomes foram anunciados nas redes sociais da pasta.

A banca de Direito Constitucional tem a seguinte composição:

Membros titulares: 

  • Marcos Antônio Neves Pereira - Delegado de Polícia;
  • Felipe de Melo Fonte - Procurador da PGE;
  • Suavei Lai - Promotor de Justiça.

Membros suplentes:

  • Luiz Marcelo da Fontoura Xavier - Delegado de Polícia;
  • Maurício Mendonça - Delegado de Polícia. 
Banca examinadora de Direito Constitucional do concurso PC RJ
Polícia Civil do Rio forma banca examinadora de Direito 
Constitucional para o concurso de delegado (Foto: Reprodução/Instagram)

No concurso PC RJ para delegados, tradicionalmente, a corporação forma uma banca com policiais e profissionais de notório saber para cada disciplina que será cobrada nas provas. Os membros são responsáveis pelo conteúdo das questões dos exames.

Até o momento, já foram divulgadas as bancas de Direito Processual Penal e Direito Penal. De acordo com o último concurso Polícia Civil RJ para delegado, aberto em 2012, as disciplinas que compõem as provas objetivas, discursivas e orais são:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Medicina Legal.

Os candidatos são submetidos a até duas fases, conforme a lei. São elas:

1ª fase: provas de conhecimentos, exame psicotécnico, exame médico e prova de capacidade física.
2ª fase: curso de formação profissional, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito.

A exceção é para os cargos que solicitam outras etapas, como a prova oral, cobrada para o cargo de delegado. 

O novo concurso para a Polícia Civil do Rio de Janeiro terá o total de 400 vagas imediatas, distribuídas entre diversos cargos. Desse quantitativo, 50 serão para delegados. A carreira exige nível superior em Direito e oferece remunerações iniciais de R$18 mil.

Banca organizadora do concurso PC RJ está em definição

Para realizar a logística da aplicação das provas, a Polícia Civil deve contratar ainda uma banca organizadora. Para ficar à frente do processo seletivo para delegado, até o dia 10 de maio, cinco instituições enviaram suas propostas de preço:

  • Instituto AOCP;
  • Instituto Selecon;
  • Cebraspe;
  • Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
  • Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).

A Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos) também foram contatados. No entanto, ainda não encaminharam suas propostas de preço. As informações estão disponíveis para consulta pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Para que conseguissem apresentar seus preços para organização do concurso, as bancas receberam o projeto básico, que funciona como um espelho do edital. Folha Dirigida também teve acesso ao documento.

Segundo projeto básico, a taxa de inscrição para o cargo de delegado será de R$250. A seleção para o cargo será composta pelas seguintes fases: prova objetiva preliminar; prova discursiva específica; prova oral; exame psicotécnico; prova de capacidade física e exame médico.

As etapas serão aplicadas no município do Rio de Janeiro. Serão convocados para a segunda fase apenas os 650 candidatos com as melhores pontuações no exame objetivo.

A previsão da Polícia Civil é que todas as etapas do concurso sejam cumpridas pela banca organizadora contratada em até oito meses. Os aprovados ainda são submetidos ao curso de formação na Academia de Polícia (Acadepol).

Polícia Civil RJ também prepara concurso para seis cargos

Além de delegado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro tem autorização para realizar novo concurso para outros seis cargos. Veja a distribuição das vagas a seguir:

  • Auxiliar de necropsia - 10 vagas (nível fundamental; R$4.506,27);
  • Técnico de necropsia - 10 vagas (nível médio; R$5.277,59);
  • Investigador - 200 vagas (nível médio; R$5.740,38);
  • Inspetor - 100 vagas (nível superior em qualquer área; R$6.280,31);
  • Perito criminal - 5 vagas (nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Química; R$10.149,55);
  • Perito legista - 25 vagas (nível superior em Medicina; R$10.149,55);
  • Delegado - 50 vagas (nível superior em Direito; R$18.747,95).

O secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, informou que os editais do concurso Polícia Civil RJ devem ser publicados antes de julho. "Quero publicar até antes de julho. Queremos soltar esses editais assim que contratarmos a banca".

Os editais já tiveram aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ). Por esse motivo, o atual entrave é a escolha da organizadora.

Um processo licitatório também está em andamento para contratação da banca do concurso PC RJ para os seis cargos. Nesse caso, sete instituições encaminharam suas propostas de preço: Instituto AOCP; Instituto Selecon; Cebraspe; IBFC; Idecan; FGV; e IBGP Concursos.

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