O edital do concurso PC RN pode ser publicado a qualquer momento. O último trâmite para isso foi concluído nesta sexta-feira, 6, com a divulgação do extrato de contrato entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
Desta forma, o edital deve mesmo sair neste mês de novembro. Previsto para ser publicado até o dia 31 de outubro, o documento teve alguns atrasos.
No último dia 30, no entanto, a governadora Fátima Bezerra garantiu a publicação.
"O edital está sendo publicado nos próximos dias", disse a governadora em entrevista ao programa RN Verdade da Rádio 97FM Natal.
De acordo com a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Assesp RN), alguns atrasos ocorreram em setores externos da Polícia Civil, devido às burocracias exigidas e também pela necessidade de alteração legislativa realizada no estatuto da instituição.
"Embora o prazo inicial não tenha sido cumprido, reconhecemos que o andamento do concurso está bem avançado, desde quando passou a ser responsabilidade da própria Polícia Civil do RN. Continuaremos de olho no concurso", afirmou a presidente da Assesp RN, Carolina Campos.
Ainda no dia 30 de outubro, o presidente da comissão do concurso, o delegado Fábio Montanha, falou sobre os preparativos para a publicação do edital.
Segundo ele, neste início de novembro, seria feita a primeira reunião com a FGV, para definir os últimos detalhes para a publicação do edital. Desta forma, o documento deve ser divulgado ainda este mês.
Ao todo, estão previstas 301 vagas para o concurso PC RN, sendo:
Todos os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter a graduação concluída em Direito.
O atraso nos trâmites para a publicação do edital ocorreu porque, em outubro, o governo precisou mudar o Estatuto da Polícia Civil.
A alteração foi feita por meio da Lei Complementar nº 673, aprovada no dia 20 do último mês pelo Legislativo e sancionada no dia seguinte, 21.
Pela Lei:
"Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional Policial, quinta etapa do certame, até três vezes o número de vagas constante do edital do concurso público deflagrado, compreendido neste os candidatos habilitados até a quarta etapa do concurso, de acordo com o cargo objeto de inscrição".
Desta forma, o governo prevê que possam ser convocados para o curso de formação até três vezes o número de vagas no edital.
Sendo assim, 903 candidatos podem ter chances de efetivação na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Além disso, com a Lei, o governo retira um dispositivo que previa que somente seriam corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados na objetiva, dentro de até cinco vezes o número de vagas do edital.
Em entrevista em setembro, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva antecipou que, além das 301 vagas, mais aprovados serão convocados para a realização do curso de formação.
O número de candidatos na reserva, no entanto, não foi definido. Segundo a delegada, há um limite para este chamamento e um planejamento orçamentário a ser realizado.
"A expectativa é que, após o edital, em um prazo de 240 dias, nós possamos receber o pessoal já recrutado para o curso de formação", disse a delegada.
Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes. Desta forma, a partir deste mês de novembro, os profissionais passam a contar com os seguintes vencimentos.
| Salário Inicial | Salário final | |
| Delegado | R$16.670,59 | R$25.632,97 |
| Agente | R$4.731,91 | R$10.468,63 |
| Escrivão | R$4.731,91 | R$10.468,63 |
As provas objetivas do concurso PC RN estão previstas para o início de 2021. A afirmação foi feita pela delegada-geral em setembro, durante entrevista à Rádio Cidade.
Segundo Ana Cláudia, apesar da previsão, não é possível anunciar as datas com precisão porque, após a assinatura do contrato entre a PC RN e a FGV, a banca terá um prazo para aprontar as provas e para receber as inscrições.
Somente após a publicação do edital é que as datas serão reveladas aos candidatos. Ainda durante a entrevista, a delegada revelou que o concurso PC RN contará com as seguintes etapas:
