A Polícia Civil de São Paulo (PC SP) tem autorização para realizar um novo concurso com 3.500 vagas para escrivão, investigador, médico legista, perito criminal e delegado.
Os editais estão previstos para publicação em até dois meses, ainda no primeiro semestre.
Os prazos foram passados à Folha Dirigida por Anderson Pires Giampaoli, delegado de Polícia, atualmente trabalhando na Secretaria de Cursos de Formação e respondendo pela Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" (Acadepol).
Durante entrevista exclusiva, ele falou sobre os seguintes assuntos:
- Prazo para os novos editais e provas;
- Escolha da banca organizadora;
- Quebra da cláusula de barreira no concurso PC SP;
- Estrutura de provas dos novos concursos;
- Nomeação e curso de formação;
- Benefícios e porte de armas;
- Próximos concursos PC SP de nível médio.
A seguir, confira as informações sobre cada tópico.
Prazo para novos editais e provas
Em setembro de 2022, o então governador Rodrigo Garcia autorizou a contratação de mais 3.500 policiais civis, distribuídas da seguinte forma:
- Delegado: 552 vagas;
- Médico Legista: 116 vagas;
- Perito Criminal: 249 vagas;
- Investigador de Polícia: 1.250 vagas;
- Escrivão de Polícia: 1.333 vagas.
Todas as carreiras exigem nível superior. Os editais para preenchimento dessas vagas, porém, não foram divulgados no ano passado.
Em 2023, Tarcísio de Freitas assumiu o governo de São Paulo. Mesmo assim, a autorização concedida por seu antecessor permanece válida. Não será necessário um novo aval ou uma ratificação para que o concurso da Polícia Civil possa ser realizado.
Diante disso, a Academia de Polícia já está elaborando os novos editais e os projetos básicos para contratação da banca organizadora do concurso.
Segundo o delegado da Acadepol, Anderson Pires Giampaoli, a proposta é publicar os editais em até dois meses. O planejamento inicial da Polícia Civil também é aplicar as provas ainda no primeiro semestre, mas depende do andamento do último concurso.
“A ideia da Polícia Civil de São Paulo é os editais saírem entre um ou dois meses. Nós podemos dizer que ainda neste semestre já teremos os editais publicados para essas 3.500 vagas. O primeiro planejamento feito por nós prevê que os editais e as provas preambulares se deem ainda neste semestre”, revelou Giampaoli.
Será publicado um edital por carreira. O delegado da Acadepol confirmou que, com exceção do delegado que a oferta será estadual, para os outros quatro cargos os concursos serão regionalizados.
Isto é, haverá distribuição de vagas por Departamento da Polícia Civil, seja na capital, na Grande São Paulo e no interior.
Giampaoli explicou que a distribuição das oportunidades leva em consideração diferentes aspectos: “desde a necessidade daquele departamento, da quantidade de cargos vagos, do tamanho daquele departamento e do volume de trabalho”.
Escolha da banca organizadora
A Polícia Civil de São Paulo já deu início à escolha da banca organizadora. Nos últimos concursos, a Fundação Vunesp foi a contratada para receber as inscrições e aplicar as etapas, como as provas objetivas e discursivas.
Porém, conforme dito por Anderson Pires Giampaoli, outra banca pode ser escolhida este ano. Isso porque uma licitação deve ser aberta para que diferentes instituições possam enviar suas propostas.
“Nós temos que abrir a possibilidade por conta do princípio da livre concorrência. Nós temos instituições tão gabaritadas como a Fundação Vunesp para a realização de concursos. Desde o ano passado, a Academia de Polícia tem sido procurada por instituições que estão interessadas em concorrer”, frisou o delegado.
A corporação trabalha em duas licitações e projetos básicos. Uma para contratação da banca do concurso para escrivão, investigador, médico legista e perito criminal. E outra para a banca da seleção para delegado.
“De cada projeto básico vai sair um contrato com a empresa que tiver as melhores condições e preço. O ideal para nós é que a empresa seja a mesma para todos os concursos”, afirmou Giampaoli.
Confira a entrevista na íntegra no vídeo abaixo:
Quebra da cláusula de barreira no concurso PC SP
Em 2022, quando 3.500 novas vagas foram autorizadas pela Polícia Civil, foi cogitado aumentar o quantitativo de aprovados nos concursos que já estavam em andamento para as carreiras de escrivão, investigador, médico legista e delegado.
Para isso seria necessária a quebra da cláusula de barreira (que impõe um limite de classificados em cada etapa).
A perspectiva inicial era que a quebra ocorresse ainda para o concurso PC SP aberto em 2022. No entanto, a corporação avaliou que essa não será uma boa opção pois o processo seletivo já estava em estágio avançado, na etapa de investigação social.
“Para chamar mais 3.500 candidatos teríamos que regredir para que mais provas discursivas fossem corrigidas, porque como o número de vagas aumentaria. De uma certa forma, isso prejudicaria o andamento dos concursos de 2022. Por isso, decidimos preencher as 3.500 vagas por meio de um novo concurso”, explicou Giampaoli.
O delegado da Acadepol informou que a quebra da cláusula de barreira está em análise apenas para os próximos concursos da Polícia Civil de São Paulo. No entanto, isso depende de decisões superiores.
“Para os novos concursos, a Polícia Civil já está trabalhando com a possibilidade da quebra da cláusula de barreira. Mas é uma uma decisão que cabe à administração superior, portanto, isso envolve o nosso excelentíssimo delegado geral de polícia, nosso excelentíssimo secretário de segurança o nosso excelentíssimo governador do Estado”.
Estrutura de provas dos novos concursos
A princípio, a estrutura de provas dos próximos concursos PC SP será mantida e seguirá os padrões dos últimos editais. Dessa forma, devem ser compostos pelas seguintes etapas:
- Prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Entretanto, o delegado Anderson Pires Giampaoli informou que mudanças podem ocorrer, a depender da vontade política do novo governo estadual.
Há um projeto, por exemplo, para que a prova oral não seja mais cobrada nos concursos de escrivão e investigador, de forma que os processos sejam mais céleres. Para que isso ocorra é preciso que o governo proponha a alteração e envie para votação na Assembleia Legislativa.
“Nada impede, se for a vontade política da nova administração do governo, que haja uma alteração legislativa nessas legislações. Como por exemplo, suprimir uma determinada fase”.
Segundo Giampaoli, as provas preambulares (objetivas) e discursivas de escrivão e investigador devem ser aplicadas no mesmo dia. Para os cargos de médico legista e perito criminal, os exames também devem ser realizados juntos na mesma data (diferente dos demais cargos). E, na sequência, será a prova de delegado.
“Se mantida a regra atual, as provas objetivas e discursivas serão no mesmo dia. A objetiva na parte da manhã e a discursiva à tarde”.
O conteúdo programático poderá sofrer alteração pelas atualizações nas leis e a critério das bancas examinadoras.
“No último concurso para delegado, não foi cobrado Processo Civil e Direito do Trabalho. Mas pode ser que essa comissão do novo concurso queira cobrar. Isso pode acontecer. De resto, o ‘grosso’ das disciplinas é praticamente o mesmo. Obviamente com as atualizações legislativas”, explicou o delegado da Acadepol.
Nomeação e curso de formação
A proposta da Polícia Civil de São Paulo é tornar os próximos concursos mais céleres. A etapa de investigação social, por exemplo, está sendo analisada para que possa ser concluída em um espaço menor de tempo.
A perspectiva da Acadepol é que os aprovados possam ser nomeados e comecem o curso de formação entre o final de 2023 e início de 2024.
“Se nós conseguirmos atingir esse objetivo, teremos no final do ano, no início de 2024, os 3.500 policiais civis no Estado de São Paulo”.
Anderson Pires Giampaoli garantiu que a Academia de Polícia tem estrutura para receber todos os aprovados para a formação.
“A Acadepol tem estrutura para receber os novos integrantes da Polícia Civil. Sobretudo porque não temos apenas a Cidade Universitária, na capital, mas temos unidades de ensino que estão distribuídas por todo o estado de São Paulo”.
Benefícios e porte de armas
De acordo com o delegado Anderson Pires Giampaoli, os policiais civis de São Paulo têm direito a uma série de benefícios, como auxílio-alimentação e gratificações.
“Felizmente, o atual governo tem demonstrado o interesse para que nós tenhamos uma valorização salarial. O que pode ser mais atrativo para aqueles que desejam entrar na carreira policial civil”.
Todos os policiais, independentemente da carreira, têm porte de armas. Incluindo os que forem lotados na Polícia Técnico-Científica.
“A formação dos médicos legistas e peritos criminais, por exemplo, se dá aqui dentro da Academia de Polícia, eles têm a disciplina de armamento e tiro. Ou seja, quando eles saem da formação profissional, eles recebem uma arma de fogo”, disse Giampaoli.
Próximos concursos PC SP de nível médio
A Academia de Polícia planeja a realização de um outro concurso ainda em 2023.
Nesse caso, a corporação buscará autorização para preenchimento de vagas em outras carreiras, incluindo as de nível médio, como fotógrafo técnico pericial, desenhista técnico pericial, agente de telecomunicações, papiloscopista, auxiliar de papiloscopista, atendente de necrotério e auxiliar de necropsia.
“O que nós queremos é fazer esses concursos para preencher já as 3.500 vagas e, paralelamente, conseguir uma nova autorização para concursos para outras carreiras. Como as de nível médio”, pontuou Giampaoli.
O delegado da Acadepol deixou a seguinte mensagem a todos aqueles que sonham ingressar na PC SP:
“Continuem se empenhando, continuem se dedicando, porque vocês podem ter certeza que quando estiverem aqui na nossa formação, na nossa academia de polícia, vocês se darão conta de que o esforço todo valeu a pena”.
