Concurso PC SP: secretário anuncia plano para recompor efetivo
Novo secretário de Segurança Pública de São Paulo quer elaborar plano emergencial para contratações nas polícias do Estado. Entenda!
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Publicado em:09/01/2023 às 16:19
Atualizado em:09/01/2023 às 16:19
Logo após assumir a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, no início de janeiro, o policial militar da reserva Guilherme Derrite identificou o déficit funcional e a necessidade de novos concursos. Ele já anunciou a elaboração de um plano emergencial para recompor o efetivo das polícias do Estado.
A ideia é reduzir a carência de pessoal na Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Polícia Militar de São Paulo.
"Ontem (3 de janeiro), eu tive uma reunião com o comandante da Polícia Militar, e daqui a pouco terei com o delegado-geral, doutor Artur Dian, sobre a Polícia Civil, para falar sobre efetivo para que eles apresentem um plano emergencial de recomposição do efetivo. Hoje na Polícia Civil é maior ainda a defasagem, mas a Polícia Militar ultrapassa 12%", disse o secretário, em entrevista à Rádio Cruzeiro, no dia 4 de janeiro.
De acordo com o novo titular da pasta, o plano emergencial de concursos deve buscar recompor os efetivos o 'mais breve possível'. Porém, em função do tempo para seleção e formação dos policiais, o governo quer completar os quadros no decorrer dos quatro anos de mandato.
Conforme dados da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da Polícia Civil SP, até agosto do ano passado, o déficit era de 11.853 agentes na corporação.
Todas as carreiras exigem nível superior e oferecem salários de até R$12 mil. A proposta do governo é que parte dessas contratações autorizadas seja para os concursos que estão em andamento (para os cargos de delegado, investigador e escrivão) e parte para novas seleções.
Novo secretário de Segurança Pública anuncia plano emergencial
de contratação para as polícias (Foto: Divulgação)
Em entrevista à Folha Dirigida no ano passado, o delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira, revelou que a intenção era publicar novos editais em janeiro de 2023.
“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício (2023). Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o diretor, em entrevista realizada em setembro.
A reportagem já entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para verificar se esse prazo está mantido. A pasta, até o momento, não enviou um posicionamento oficial.
Quebra da cláusula de barreira está em estudo
Segundo o diretor da DAP, está em estudo a ampliação de vagas do concurso aberto em 2022 e a quebra da cláusula de barreira (que impõe um limite de classificados em cada etapa). A partir disso, haveria a possibilidade de mais candidatos serem nomeados.
Ao ser questionada sobre a atual situação sobre a quebra da cláusula de barreira, a Secretaria de Segurança Pública enviou a seguinte nota, sem qualquer prazo:
"A SSP esclarece que a denominada cláusula de barreira nos concursos para cargos da Polícia Civil possui amparo constitucional e segue as regras difundidas pela Corte Suprema, por meio do Recurso Extraordinário 635.739/AL, de 19/02/2014".
A estimativa era que uma decisão sobre a cláusula de barreira fosse tomada até outubro do ano passado. O que não aconteceu.
“Se o jurídico e o governo aprovarem a ampliação das contratações do concurso de 2022, no próximo concurso (previsto para 2023) vamos trabalhar com o saldo, ou seja, as oportunidades que restarem para serem preenchidas”, informou o diretor da DAP.
A carreira de perito criminal teve o último concurso em 2013, que não está mais em validade. Por esse motivo, todas as vagas autorizadas devem ser preenchidas por meio do novo concurso.
Novo concurso PC SP deve ter provas até junho
Como informado pelo diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser realizadas no primeiro semestre de 2023.
Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado destacou que: “mantida a regra, com certeza”.
“A banca organizadora é contratada por dispensa de licitação e precisa nos oferecer o menor preço. A Academia de Polícia faz uma pesquisa de mercado para verificar os preços praticados. Se o preço da Vunesp for o menor/melhor, ela pode ser contratada pela administração pública. Caso não ocorra, é necessário fazer uma licitação”.
Diante desse cenário, Gilson Cezar apontou que: “caso seja possível, a Fundação Vunesp será nossa parceira para os próximos concursos e, consequentemente, ganhamos um tempo porque não será preciso fazer uma licitação”.
A estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022. Diante disso, não terá cobrança de teste de aptidão física (TAF). Em 2014, foi feito um ajuste na Lei Orgânica que retirou a obrigatoriedade do teste físico.
No conteúdo programático das provas, por sua vez, devem ser feitas atualizações, sobretudo de leis que foram publicadas e/ou atualizadas.
“Cada concurso tem a obrigação de fazer a atualização. Sempre há um debate interno sobre quais assuntos e disciplinas serão abordados. A gente defende a questão da Informática, por exemplo, porque hoje você precisa de policiais que tenham conhecimento dessa área”, ressaltou Gilson Cezar.
