Concurso PC SP: delegado-geral discute novos editais com sindicato
Diretoria do SINDPESP se reúne com delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo para tratar assuntos, como a necessidade de concursos. Veja!
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Publicado em:31/01/2023 às 09:25
Atualizado em:31/01/2023 às 09:25
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian, se reuniu na última quinta-feira, 26, com representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (SINDPESP). No encontro, foram abordados assuntos relacionados aos direitos dos policiais civis.
A diretoria sindical apontou, por exemplo, a grave situação do déficit de servidores e a defasagem salarial da corporação. Foi proposta a elaboração de um calendário de concursos públicos atuais e futuros para ingresso nas carreiras da Polícia Civil SP.
Outras propostas apresentadas pelo SINDPESP foram:
Gratificação para pós graduação, mestrado e doutorado;
Apresentação de projeto de lei da Reforma da Lei Orgânica da Polícia, elaborado por Delegados de Polícia estudiosos na matéria e professores da Academia de Polícia (ACADEPOL);
Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) – possibilidade de acúmulo fora da mesma Seccional/Departamento, em especial, para suprir as demandas do DECAP (DDM) e DEINTERS;
Porte de armas por policiais civis inativos; e
Ampliação da DJEC para todos os Departamentos e revisão dos valores.
A presidente do SINDPESP, Jacqueline Valadares, durante o encontro, enfatizou a importância de estabelecer ações conjuntas destinadas à melhoria das condições de trabalho dos policiais civis, para aprimorar a atividade de investigação criminal e polícia judiciária, proporcionando mais segurança à população.
Diretoria do SINDPESP se reúne com delegado-geral da PC SP
(Foto: Divulgação/SINDPESP)
De acordo com o 'Defasômetro' do SINDPESP, até dezembro de 2022, a Polícia Civil de São Paulo tinha 16.167 cargos vagos. As maiores carências são para as carreiras de investigador e escrivão.
Secretário promete concursos PC SP em 2023
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, identificou o déficit de 33% no efetivo da Polícia Civil do Estado e 25% na Polícia Técnico-Científica. Para reverter esse quadro, anunciou que novos concursos serão abertos em 2023.
Segundo o titular da pasta, há concursos PC SP em andamento para 2.939 vagas. Porém, esse número não será suficiente para suprir a necessidade de policiais civis.
Guilherme Derrite reconheceu que, em algumas regiões, delegados assumem a titularidade de mais de um distrito. O que, de acordo com ele, pode atrapalhar as investigações.
"Essa questão do delegado assumir titularidade de outros distritos é ruim para investigação, para atendimento de ocorrência. Então (estamos planejando) um pacote emergencial. Provavelmente ainda este ano nós teremos mais concursos, acontecendo simultaneamente", disse o secretário, em entrevista à TV Globo de Sorocaba/SP, no dia 25 de janeiro.
A ideia de Guilherme Derrite é que os novos editais sejam publicados ao mesmo tempo. De maneira que as inscrições e provas ocorram em períodos próximos.
"Entre lançar o edital, fazer o concurso, nomear e tomar posse, é um lapso temporal de uns dois anos. A gente quer, em caráter emergencial, lançar novos concursos para, em um prazo de dois anos, recompor o efetivo de todas as polícias", explicou.
Todos os cargos têm como requisito o nível superior e oferecem salários de até R$12 mil.
A ideia do governo é que parte dessas contratações autorizadas seja para excedentes dos concursos que estão em andamento (para os cargos de delegado, investigador e escrivão) e parte para novas seleções.
Em entrevista à Folha Dirigida no ano passado, o delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira, explicou que a intenção era divulgar novos editais em janeiro de 2023.
“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício (2023). Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o diretor, em entrevista realizada em setembro.
A reportagem está em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para confirmar se esse prazo está mantido. A pasta, até o momento, não enviou um posicionamento oficial.
Provas dos concursos PC SP são previstas até junho
Conforme o diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser realizadas no primeiro semestre de 2023.
Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado destacou que: “mantida a regra, com certeza”.
“A banca organizadora é contratada por dispensa de licitação e precisa nos oferecer o menor preço. A Academia de Polícia faz uma pesquisa de mercado para verificar os preços praticados. Se o preço da Vunesp for o menor/melhor, ela pode ser contratada pela administração pública. Caso não ocorra, é necessário fazer uma licitação”.
Diante desse cenário, Gilson Cezar apontou que: “caso seja possível, a Fundação Vunesp será nossa parceira para os próximos concursos e, consequentemente, ganhamos um tempo porque não será preciso fazer uma licitação”.
A estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022. Com isso, não terá cobrança de teste de aptidão física (TAF). Em 2014, ocorreu um ajuste na Lei Orgânica que retirou a obrigatoriedade do teste físico.
No conteúdo programático das provas, por sua vez, devem ser feitas atualizações, sobretudo de leis que foram publicadas e/ou atualizadas.
“Cada concurso tem a obrigação de fazer a atualização. Sempre há um debate interno sobre quais assuntos e disciplinas serão abordados. A gente defende a questão da Informática, por exemplo, porque hoje você precisa de policiais que tenham conhecimento dessa área”, ressaltou Gilson Cezar.
