A Polícia Civil de São Paulo se prepara para publicar editais de novos concursos públicos em janeiro de 2023. A informação foi passada, em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, pelo delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira.
“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício. Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o diretor.
No início de setembro, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou o preenchimento de 3.500 vagas na Polícia Civil. A ideia é que parte dessas contratações seja para os concursos que estão em andamento e parte para novas seleções.
O diretor da DAP explicou que está em estudo a ampliação de vagas do concurso aberto em 2022 e a quebra da cláusula de barreira (que impõe um limite de classificados em cada etapa). Com isso, haveria a possibilidade de mais candidatos serem nomeados.
“Estamos aguardando um posicionamento jurídico quanto à legalidade dessas opções. Nossa estimativa é que tenhamos um parecer sobre o aumento do número de vagas ou sobre a cláusula de barreira já em outubro”, afirmou Gilson Cezar.
Ele ainda ressaltou que no caso de mais aprovados que o número de vagas, a autorização para as 3.500 vagas concedida pelo governador, permitirá, inclusive, a chamada de candidatos remanescentes.
“Se o jurídico e o governo aprovarem a ampliação das contratações do concurso de 2022, no próximo concurso (previsto para 2023) vamos trabalhar com o saldo, ou seja, as oportunidades que restarem para serem preenchidas”.
De acordo com Gilson Cezar, a lei não proíbe que o Estado tenha dois concursos em andamento. Porém, as nomeações do primeiro concurso devem ser concluídas para que as convocações de aprovados no segundo processo comecem.
O aval para as 3.500 vagas está distribuído pelas seguintes carreiras:
- Delegado: 552 vagas;
- Médico Legista: 116 vagas;
- Perito Criminal: 249 vagas;
- Investigador de Polícia: 1.250 vagas;
- Escrivão de Polícia: 1.333 vagas.
Todas as carreiras exigem nível superior e oferecem salários de até R$12 mil.
Para perito criminal, o último concurso foi realizado em 2013 e não está mais em validade. Por isso, o próximo edital deve ofertar a integralidade das 249 vagas.
autorização do governador (Foto: Divulgação)
Novo concurso PC SP deve ter provas até junho
Segundo o diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser realizadas no primeiro semestre de 2023.
Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado informou que: “mantida a regra, com certeza”.
“A banca organizadora é contratada por dispensa de licitação e precisa nos oferecer o menor preço. A Academia de Polícia faz uma pesquisa de mercado para verificar os preços praticados. Se o preço da Vunesp for o menor/melhor, ela pode ser contratada pela administração pública. Caso não ocorra, é necessário fazer uma licitação”.
Diante desse cenário, Gilson Cezar apontou que: “caso seja possível, a Fundação Vunesp será nossa parceira para os próximos concursos e, consequentemente, ganhamos um tempo porque não será preciso fazer uma licitação”.
O diretor da DAP da Polícia Civil de São Paulo ainda informou que a perspectiva é que o concurso PC SP para delegado leve, entre a preparação do edital até a nomeação, 15 meses. Já para as outras carreiras, o período é de 12 meses.
“Com isso, o pessoal que participar do concurso de 2023 só será nomeado em 2024 e assim sucessivamente”.
Sobre os concursos em andamento, ele respondeu que: “caso não tenhamos judicialização, a perspectiva é que a administração consiga concluir os concursos de escrivão, investigador e médico legista em fevereiro de 2023 e o delegado em abril de 2023”.
Próximos editais serão regionalizados
Os novos editais do concurso Polícia Civil SP serão regionalizados, ou seja, trarão as vagas determinadas por região. O diretor da Divisão de Administração de Pessoal da corporação explicou que essa estratégia é usada para evitar desestímulo e exonerações, além de aproximar os candidatos na região escolhida.
“Os estudos para os próximos concursos levarão em conta, a princípio, o critério de dividir as vagas por regiões. A polícia está dividida na área territorial em 12 regiões. Temos um mapeamento contínuo de onde precisa de mais vagas, onde tem maior necessidade”.
Conforme informado pelo diretor, a capital e a Grande São Paulo demandam o maior volume de policiais civis.
Todos os aprovados no concurso PC SP terão direito a adicional de insalubridade e RETP (Regime Especial de Trabalho Policial). Ainda é concedida uma ajuda de custo de alimentação de R$63,94 por dia de trabalho.
“O que o policial pode receber a mais é, caso ele exerça atividades delegadas, e eventualmente uma bonificação por resultado, que é paga de forma bimestral. Essa bonificação é paga por critérios de diminuição de índice de criminalidade”, disse Gilson Cezar.
Todos os policiais civis de São Paulo têm porte de armas, incluindo médico legista, perito e agentes policiais. “Todos são habilitados e têm autorização para porte de arma. Não é um direito, é uma obrigação. Todo policial tem que andar armado”, completou o delegado.
Estrutura de provas do concurso PC SP será mantida
O diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São Paulo confirmou que a estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022.
Diante disso, não haverá cobrança de teste de aptidão física (TAF). Em 2014, foi feito um ajuste na Lei Orgânica que retirou a obrigatoriedade do teste físico.
No conteúdo programático das provas, por sua vez, devem ser feitas atualizações, sobretudo de leis que foram publicadas e/ou atualizadas.
“Cada concurso tem a obrigação de fazer a atualização. Sempre há um debate interno sobre quais assuntos e disciplinas serão abordados. A gente defende a questão da Informática, por exemplo, porque hoje você precisa de policiais que tenham conhecimento dessa área”, ressaltou Gilson Cezar.
Concursos PC SP para nível médio estão em estudo
A Polícia Civil de São Paulo estuda a realização de outros concursos para as carreiras de nível médio.
“Nós já estamos realizando estudos preliminares para solicitar ao governador a abertura de mais concursos para as carreiras de fotógrafo técnico pericial, desenhista técnico pericial, agente de telecomunicações, papiloscopista, auxiliar de papiloscopista, atendente de necrotério e auxiliar de necropsia. Ou seja, as carreiras de nível médio”.
O diretor da DAP da Polícia Civil esclareceu que a autorização concedida pelo governador em setembro levou em consideração as carreiras com maior necessidade de pessoal.
“Não houve preterição de um para o outro. Esses cinco cargos iniciais (delegado, investigador, escrivão, médico legista e perito criminal), saíram um pouco na frente por serem as carreiras com maior déficit funcional. Mas virão os outros também”.
A estimativa é que o pedido do novo concurso PC SP para carreiras de nível médio seja feito até outubro. “A ideia é que essa autorização saia neste exercício também. Isso depende do governador e das secretarias. Mas há uma boa vontade no sentido de reverter o quadro deficitário”, destacou Gilson Cezar.
Corporação trabalha para concursos anuais e regulares
Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha para que os concursos sejam feitos de forma regular e anual. Segundo o delegado diretor da DAP, o quadro de defasagem, até 31 de agosto, é de 11.853 policiais civis.
“Desse quantitativo, já devem ser descontados os 2.939 cargos que estão em disputa nos editais publicados no início do ano. Além dos 3.500 que foram autorizados pelo governador. Nosso objetivo, para os próximos três exercícios, é realizar concursos que completam esse quadro. Ou seja, para as 5.414 vagas restantes”.
Questionado sobre as aposentadorias que podem ocorrer nos próximos anos, Gilson Cezar informou que “a estimativa é de 1.000 e 1.200 aposentadorias por ano, levando em conta os cálculos que fizemos em 2021 e 2022. O planejamento é preencher esses cargos também, dependendo de autorização do governo”.
Para todos os que sonham em ingressar na corporação, o delegado, em atuação no cargo há mais de 30 anos, deixou a seguinte mensagem:
“Eu tenho 34 anos como delegado de polícia. Entendo que a instituição policial é minha vida e estímulo para que o candidato não desista. É uma profissão difícil, mas é gratificante. Todos que entram se apaixonam pela atividade. Não desista do seu sonho, estude e se prepare”.
