Concurso PC SP: quebra da cláusula de barreira está em análise

O concurso para Polícia Civil de São Paulo, cujos editais foram publicados no início deste ano, podem ter mais convocações do que as 2.939 vagas previstas. Isso porque está em análise a quebra da cláusula de barreira. 

Essa cláusula impõe um limite de classificados em cada etapa do concurso. Caso esse item seja retirado do edital, é possível que a PC SP tenha um volume maior de candidatos aptos para prosseguir na seleção. 

Em entrevista à Folha Dirigida, o delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira, informou que a quebra da cláusula de barreira está em análise pelo jurídico da corporação. 

De acordo com ele, a estimativa é obter um posicionamento até o final do mês de outubro.

“Estamos aguardando um posicionamento jurídico quanto à legalidade dessa opção. Nossa estimativa é que tenhamos um parecer sobre o aumento do número de vagas ou sobre a cláusula de barreira em outubro”, afirmou Gilson Cezar. 

No início de setembro, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou o preenchimento de 3.500 vagas na Polícia Civil.

Caso a quebra da cláusula de barreira seja aprovada pela PC SP, por meio de decreto, parte dessas 3.500 contratações pode ser aproveitada do concurso em andamento. 

Folha Dirigida está em contato com a corporação para verificar o andamento do processo relativo à quebra da cláusula de barreira. 

Novo concurso PC SP deve ter editais em janeiro

Ao passo que caminha para concluir o concurso de 2022, a Polícia Civil de São Paulo já planeja publicar novos editais em janeiro do ano que vem.

“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício. Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira.

A proposta é que parte das 3.500 contratações autorizadas seja para os concursos que estão em andamento, com a quebra da cláusula de barreira e parte para novas seleções.

“Se o jurídico e o governo aprovarem a ampliação das contratações do concurso de 2022, no próximo concurso (previsto para 2023) vamos trabalhar com o saldo, ou seja, as oportunidades que restarem para serem preenchidas”, disse o diretor da DAP. 

Conforme informado por Gilson Cezar, a lei não proíbe que o Estado tenha dois concursos em andamento. No entanto, as nomeações do primeiro concurso devem ser concluídas para que as convocações de aprovados no segundo processo comecem. 

Concurso Polícia Civil SP tem iniciais de até R$12 mil

A autorização para as 3.500 contratações na PC SP está distribuído pelos seguintes cargos:

• Delegado: 552 vagas;
• Médico Legista: 116 vagas;
• Perito Criminal: 249 vagas;
• Investigador de Polícia: 1.250 vagas;
• Escrivão de Polícia: 1.333 vagas.

Todas exigem nível superior e oferecem salários de até R$12 mil.

Para perito criminal, o último concurso ocorreu em 2013 e não está mais em validade. Por isso, o próximo edital deve ofertar a integralidade das 249 vagas. 

Conforme informado pelo diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser realizadas no primeiro semestre de 2023. 

Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado informou que: “mantida a regra, com certeza”. 

O diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São Paulo confirmou que a estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022.