No documento, o parlamentar cobra a realização de novo concurso PC SP para repor o quadro de servidores.
“A falta de funcionários não prejudica apenas os servidores, que ficam sobrecarregados, mas a todos os cidadãos que dependem dos serviços da Polícia Técnico-Científica. O governador João Doria precisa cumprir sua promessa de valorizar a polícia paulista. E nós vamos cobrar", afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar, faltam profissionais para ocupar os cargos de atendente de necrotério; auxiliar de necropsia; desenhista técnico-pericial; fotógrafo técnico-pericial; oficial administrativo e peritos criminais.
O déficit atinge quase 38% dos médicos legistas e 22% de auxiliares de necropsia. Tal carência de profissionais pode ser vista no Instituto Médico Legal (IML) e nos Institutos de Criminalística (IC) espalhados pelo estado.
Diante desse cenário, o deputado Tenente Coimbra solicitou ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos, informações sobre a reposição de servidores da Polícia Técnico-Científica
Em meados de 2019, o governador João Doria autorizou um novo concurso com 2.939 vagas para Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica de São Paulo. Desse total, 189 oportunidades são para o médio legista, carreira que exige o nível superior em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina.
Há ainda 250 chances previstas para delegado, 1.600 para escrivão e 900 para investigador. Todos esses cargos também exigem graduação completa para inscrição.
Os salários chegam a R$10 mil, como descrito na tabela abaixo:
CARGO
REQUISITO
VAGAS
SALÁRIO EM 2020*
Delegado de polícia
Nível superior em Direito e experiência de dois anos
250
R$10.382,48
Médico legista
Nível superior em Medicina e CNH B ou superior
189
R$8.699,94
Escrivão de polícia
Nível superior em qualquer área e CNH B ou superior
1.600
R$3.931,18
Investigador de polícia
Nível superior em qualquer área e CNH B ou superior
900
R$3.931,18
* Valores incluem salário base e Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
Delegado-geral diz que novo concurso PC SP está pronto
Após a autorização do concurso, a Polícia Civil iniciou os preparativos para abertura do novo concurso PC SP. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública revelou à Folha Dirigida, no início de 2020, que a contratação da banca organizadora estava em andamento.
A corporação já tinha formado as comissões para elaboração dos editais. Além das bancas examinadoras.
“A Polícia Civil esclarece que as comissões estão formulando os editais. As bancas já foram escolhidas e está em andamento a contratação da empresa organizadora, de acordo com a Lei Estadual 10.882/2001", consta em nota enviada em março.
"Já estamos com o concurso pronto para ser lançado", disse em entrevista a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, no dia 27 de julho.
Pelo Coronavírus, no entanto, o governador Doria publicou o Decreto 64.937, que suspende temporariamente novas contratações no Estado. Isso porque os recursos devem ser destinados ao combate à pandemia.
“A SSP investe na valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial em todo o Estado. O governo do estado de São Paulo autorizou a abertura de mais 2.750 vagas para concursos da Polícia Civil, sendo 250 delegados, 900 investigadores e 1.600 escrivães. Em razão do decreto 64.937, de 13 de abril de 2020, novas contratações estão temporariamente suspensas, a fim de que os recursos sejam destinados ao combate ao novo Coronavírus”.
Segundo a linha da recomposição do efetivo policial, o delegado-geral da PC SP destacou que, por mais que não haja a contratação dos aprovados em 2021, a corporação deve deixar tudo pronto para que em 2022 possa contratar os policiais.
Ele também destacou a meta de ingresso de novos policiais nos próximos três anos. "Nosso objetivo é até 2023 tentar trazer para o quadro da polícia civil pelo menos 8 mil policiais".