Concurso PC SP: Doria fala sobre reajuste salarial e sindicato rebate

Governador João Doria justifica a não concessão de aumento a policiais civis de São Paulo, mas sindicato rebate. Confira!

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Publicado em:27/07/2021 às 16:55
Atualizado em:27/07/2021 às 16:55

O Estado de São Paulo, apesar de ser o centro econômico do país, apresenta um dos salários mais baixos para policiais civis. Ao ser eleito como governador, João Doria prometeu tornar a PC SP a mais bem paga do país. Porém, esse compromisso ainda não saiu do papel.

Recentemente, em entrevista a um podcast, Doria justificou que não pode conceder aumento aos policiais por conta de restrições do Governo Federal.

“A Constituição, no momento, não permite aumento de salário de policiais. Quem estabeleceu isso foi o Governo Jair Bolsonaro”, disse o governador de São Paulo.

Na verdade, o que impossibilitaria o reajuste salarial é a Lei Complementar 173/2020, promulgada diante da pandemia do Coronavírus. A legislação restringe contratações e aumentos salariais, mas existem exceções.

 “O governador joga a responsabilidade no Governo Federal, mas a legislação é clara ao apontar que, cumpridos critérios financeiros, ele pode conceder o aumento para os policiais”, explicou a delegada Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp).

Governador João Doria durante discurso
Governador João Doria diz que não pode conceder reajustes a policiais
por legislação federal (Foto: Divulgação)

“O próprio Doria afirma que o estado tem superávit financeiro, então ele tem condições econômicas e legais de pagar melhor sua polícia e cumprir sua palavra. O governador prometeu o melhor salário, mas na realidade temos o oposto, o pior”, completou Raquel.

De acordo com levantamento do Sindpesp, São Paulo está em último no ranking salarial de delegados no Brasil. O Estado paga R$10.382,48 aos servidores, enquanto Mato Grosso, em primeiro lugar, oferece remuneração de R$24.451,11 após aprovação em concursos para o cargo.

Para escrivão e investigador, São Paulo também ocupa as últimas colocações no ranking de melhores salários das Polícias Civis brasileiras.

Concurso PC SP está autorizado com mais de 2 mil vagas

Desde 2019, o governo de São Paulo concedeu autorização para abertura do novo concurso para Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. No total, poderão ser preenchidas 2.939 vagas para cargos de nível superior.

A oferta será de 250 vagas para delegado, 1.600 para escrivão, 900 para investigador e 189 para médico legista. As remunerações chegam a R$10 mil, como exposto a seguir:

Escrivão – 1.600 vagas

  • Requisitos: Nível superior em qualquer área e CNH B ou superior
  • Salários: R$3.931,18

Investigador – 900 vagas

  • Requisitos: Nível superior em qualquer área e CNH B ou superior
  • Salários: R$3.931,18

Médico Legista – 189 vagas

  • Requisitos: Nível superior em Medicina e CNH B ou superior 
  • Salários: R$8.699,94

Delegado – 250 vagas

  • Requisitos: Nível superior em Direito e experiência de dois anos
  • Salários: R$10.382,48

Os preparativos para os editais chegaram a ser iniciados, porém, diante da pandemia do Coronavírus e de Decretos Estaduais, foram adiados.

Em 2020, a Polícia Civil chegou a informar que a contratação da banca organizadora estava em andamento. A corporação já tinha formado as comissões para elaboração dos editais. Assim como as bancas examinadoras.

“A Polícia Civil esclarece que as comissões estão formulando os editais. As bancas já foram escolhidas e está em andamento a contratação da empresa organizadora, de acordo com a Lei Estadual 10.882/2001", disse a Secretaria de Segurança Pública em março.

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Com déficit superior a 10 mil agentes, a Polícia Civil de São Paulo deverá retomar os preparativos e realizar o novo concurso. Por isso, quem mantiver uma preparação contínua terá mais chances de aprovação no cargo público.

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Diretor acredita em editais do concurso PC SP em 2021

O diretor da Academia de Polícia do Estado, Júlio Gustavo Vieira Guebert, disse que os editais do concurso PC SP já estão prontos. No entanto, a publicação depende de aval do governador João Doria.

Isso porque o Estado está submetido ao Decreto 65.453, que proíbe a abertura de concursos até dezembro. Porém, existem exceções e órgãos prioritários podem conseguir a liberação para divulgar editais. Assim como aconteceu com a Polícia Militar de São Paulo.  

“Nós estamos com tudo pronto. Acreditamos que os editais saiam em 2021. Assim que o governador liberar a autorização, poderemos publicar um edital por carreira. Os interessados já podem ir se preparando porque teremos notícias em breve”, disse o diretor da Academia de Polícia em entrevista à Folha Dirigida.

Segundo o diretor da Acadepol SP, as propostas das bancas organizadoras já foram recebidas. A Fundação Vunesp é a mais cotada para organizar o processo seletivo, assim como nas seleções anteriores.  

A estrutura de provas do concurso PC SP será a mesma das últimas seleções, mas o conteúdo programático das avaliações deve ser atualizado.

“Devemos fazer algumas alterações no conteúdo programático, principalmente na parte de Informática. Quem está investigando tem que ter uma boa noção de Informática”, afirmou.

Guebert ainda identificou que a Polícia Civil quer terminar o concurso o quanto antes, pois tem a necessidade dos novos servidores.