Concurso Pefoce: Idecan se manifesta após decisão judicial

Após a decisão da justiça na ação do CRBM2 e com provas previstas para este final de semana, o que todo mundo quer saber é: qual vai ser o futuro do concurso Pefoce? Para responder a essa pergunta, ninguém melhor do que o Idecan, o organizador da seleção.

A banca se manifestou na tarde desta quarta-feira, 28, e também conversou com a reportagem da Folha Dirigida sobre o assunto.

Segundo o Idecan, a única suspensão será para o cargo de perito legista de classe A nível 1 (farmácia). Para os demais, as provas seguem mantidas e confirmadas para este fim de semana, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, sábado e domingo, respectivamente.

Essa era a dúvida de muita gente e que foi sanada pela banca em um comunicado oficial enviado à imprensa. Além disso, o organizador informa que caberá ao governo do Estado recorrer ou não da decisão do magistrado.

"O calendário do concurso público da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) está mantido normalmente, exceto para os candidatos ao cargo de número 10, perito legista de classe A nível 1 (farmácia). O juiz Jorge Luis Girão Barreto, da 2ª Vara Federal em Fortaleza, suspendeu liminarmente a realização da prova objetiva para esse cargo, atendendo pedido do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região. A decisão prevê a abertura de novo prazo de inscrições de 30 dias somente para os profissionais biomédicos inscritos naquele Conselho. Cabe ao governo do Ceará decidir se recorre ou não da liminar."

 

Candidatos ao cargo suspenso devem ficar atentos aos desdobramentos

Embora a posição do Idecan seja de acatar a decisão judicial, suspender as provas para o referido cargo e manter para os demais, é preciso ficar atento. E essa atenção é válida para todos os inscritos ao cargo de perito legista de classe A nível 1 (farmácia).

Isso porque a qualquer momento podem haver novidades. Afinal, o governo do Estado do Ceará pode recorrer da decisão e, assim, as provas para estes cargos voltariam a ser confirmadas para este final de semana.

"A justiça concedeu liminar ao Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região para que o prazo de inscrição seja reaberto aos candidatos biomédicos. A decisão pode ou não ser mantida, portanto, todos os inscritos para o cargo de número 10 devem ficar atentos aos nossos canais", diz o Idecan.

O que pediu o CRBM2?

A liminar deferida pela Justiça foi após uma ação civil pública do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª região. No pedido, o órgão solicitou que fossem reabertas as inscrições para que biomédicos pudessem concorrer.

Inicialmente, o edital permitia a participação apenas de bioquímicos. A justiça deferiu o pedido do órgão regional.

Entretanto, nesta nova condição os candidatos precisariam estar devidamente inscritos no CRBM2, que tem abrangência apenas nos seguintes estados: 

• Maranhão
• Piauí
• Ceará
• Rio Grande do Norte
• Paraíba
• Bahia
• Pernambuco
• Alagoas 
• Sergipe

Com isso, biomédicos com inscrição em outros conselhos regionais não poderiam se inscrever, limitando a participação dos candidatos da mesma forma.

Locais de provas do concurso Pefoce estão disponíveis

O Idecan já divulgou os locais de provas do concurso Pefoce, que podem ser vistos em consulta individual do candidato. Além disso, a banca também confirmou que são 28 mil inscritos lutando pelas 510 vagas.

Em resposta à Folha Dirigida, o Idecan informou que adotará medidas sanitárias e de segurança em virtude da pandemia da Covid-19.

"Na aplicação das provas, o Idecan atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desinfetando os locais da prova com a pulverização de produtos químicos que são utilizados em ambientes hospitalares, oferecendo álcool gel na entrada, aferindo a temperatura corporal dos participantes, bem como mantendo o distanciamento entre pessoas. O uso de máscaras de proteção será obrigatório para todos os presentes."

 

Todas terão caráter eliminatório e/ou classificatório. As provas escritas, objetiva e discursiva, serão aplicadas em dois momentos. No sábado, 31 de julho, para os cargos de perito criminal, médico perito-legista e perito legista. O auxiliar fará no domingo, 1º de agosto.

As provas objetivas e discursivas ocorrerão nas cidades de Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Iguatu e Russas. Serão 120 questões, enquanto a discursiva terá apenas duas. As etapas poderão ter caráter eliminatório e classificatório, podendo ser realizadas pela banca ou pela corporação.