O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a convocação de mais aprovados para o Sistema Penitenciário e confirmou a realização de um novo concurso Penal RS.
Segundo o chefe do Executivo estadual, o aval é para a chamada de cerca de mil novos servidores para a Polícia Penal gaúcha, o que representa o maior chamamento da história da instituição.
A nomeação desses novos policiais penais deve ocorrer em breve, com a publicação das instruções no Diário Oficial do Estado. No entanto, ainda não há uma data definida para a divulgação.
“O fortalecimento da estrutura da Polícia Penal é fundamental para a segurança pública no Rio Grande do Sul. Ampliamos vagas, qualificamos a estrutura dos presídios e investimos em novos armamentos, equipamentos e tecnologia. Até o final do nosso governo, cerca de mil policiais militares que estavam atuando nos presídios retornarão às ruas, reforçando o policiamento ostensivo e a segurança da população”, afirmou Eduardo Leite.
Sobre a realização do novo concurso público, o governador não informou prazos nem o quantitativo de vagas que deverá ser ofertado. A expectativa é que, nos próximos dias, novas informações sejam divulgadas e os preparativos tenham início.
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A corporação deverá formar uma comissão organizadora, composta por servidores, que ficará responsável pela escolha da banca organizadora do concurso.
O último concurso para a Polícia Penal RS, então vinculada à Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), foi realizado em 2022 e ofertou 80 vagas para cargos de níveis médio e superior.
Para o nível médio, as oportunidades foram destinadas ao cargo de agente penitenciário administrativo, com remuneração inicial de R$4.500, à época.
Já para o nível superior, as vagas contemplaram os cargos de agente penitenciário e técnico superior penitenciário, com salários de R$5.500 e R$8.500, respectivamente.
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Governador Eduardo Leite e secretário Jorge Pozzobom confirmam uma novo concurso Penal RS
(Foto: Reprodução)
Sob a organização da banca Fundatec, o concurso de 2022 da Polícia Penal RS foi composto por provas objetivas, discursivas e psicológicas. Além de teste físico para os policiais penais (antigo agente penitenciário).
A prova objetiva, por sua vez, contou com 80 questões para os agentes e 70 para os técnicos, contendo disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico (apenas os agentes), Informática, Legislação Aplicada/Direito e Conhecimentos Gerais.
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Nova legislação amplia quadro e reforça previsão de concurso Penal RS
Além das novas convocações anunciadas, o governador Eduardo Leite confirmou que já está prevista a realização de um novo concurso Penal RS, impulsionado pela ampliação do quadro funcional da Polícia Penal.
A medida é resultado da Lei Complementar nº 16.449/2025, que criou o Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul e regulamentou definitivamente a carreira, após a transformação da antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Com a nova legislação, houve uma expansão significativa do número de cargos, com a criação de:
- 6.938 cargos de policial penal (antigos agentes penitenciários);
- 50 cargos de técnico administrativo (antigos agentes penitenciários administrativos);
Além da reorganização dos cargos de analista da Polícia Penal (antigos técnicos superiores penitenciários).
Ao todo, a corporação passa a contar com 14.455 cargos, que deverão ser preenchidos gradualmente por meio de concursos públicos, conforme a necessidade do Estado e a disponibilidade orçamentária.
Desde 2019, segundo dados do governo estadual, 4.352 servidores já foram nomeados para a Polícia Penal, número que deve continuar crescendo nos próximos anos.
Governo destaca valorização da carreira e reforço na segurança
Durante os anúncios, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, ressaltou que o chamamento de novos servidores faz parte de um processo mais amplo de valorização da carreira e fortalecimento institucional.
Segundo ele, a ampliação do efetivo é essencial para o funcionamento do sistema prisional e para o enfrentamento ao crime organizado.
“Os servidores da Polícia Penal são o maior ativo do sistema penitenciário no combate à criminalidade. Presídios, infraestrutura e tecnologia são fundamentais, mas quem faz tudo funcionar são as pessoas. Esse chamamento histórico está alinhado à criação do estatuto, às promoções e aos investimentos sem precedentes no sistema”, destacou Pozzobom.
O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, também reforçou que a ampliação do efetivo atende a uma demanda histórica da corporação.
“Temos a missão de exercer o papel do Estado diante de mais de 53 mil pessoas em cumprimento de pena. Esse chamamento é consequência do entendimento do governo com a Polícia Penal e terá reflexo direto na qualificação do serviço, com mais profissionais atuando”, afirmou.
Somente em 2025, a Polícia Penal já formou mais de 640 servidores, entre policiais penais, técnicos administrativos e analistas. Do concurso realizado em 2022, que ainda está vigente, mais de 1,5 mil aprovados já concluíram o curso de formação.
Concurso Penal RS de técnico teve comissão formada
Vale lembrar que, em janeiro de 2025, foi formada uma comissão organizadora para um novo concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, com previsão de vagas para o cargo de técnico superior penitenciário.
Até o momento, no entanto, o processo não teve avanços.
A comissão instituída à época tinha o prazo de 15 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório técnico sobre a viabilidade e a realização do concurso público.
O cargo de técnico superior penitenciário exige nível superior completo e contempla vagas em diversas áreas de formação, como Arquitetura, Direito, Educação Física, Engenharia, Odontologia, Psicologia, entre outras especialidades previstas na estrutura da corporação.



















