Mais um! O Ministério Público Federal do Estado de Sergipe também entrou com pedido de adiamento das provas do concurso PF. O MPF ajuizou ação e confirmou as justificativas apresentadas.
O pedido do MPF SE vai reforçar a ação popular enviada pelo advogado José Moura Neto e o pedido do MPF da última sexta, 14.
A ação do MPF SE foi ajuizada em caráter de urgência para tentar adiar as provas marcadas, a princípio, para o próximo domingo, 23. O órgão pede que a Justiça determine o adiamento até:
"...que haja condições sanitárias adequadas para a realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19. "
Segundo nota enviada pelo próprio MPF, o procurador da República, Heitor Alves Soares, argumenta que o concurso tem mais de 321 mil inscritos. E, que, além disso, ocorre em meio ao recrudescimento na pandemia de covid-19 no Brasil.
O MPF SE ainda traz dados da Fundação Osvaldo Cruz, que apontam os meses de março e abril como os piores meses da pandemia no Brasil - quando foram registrados mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas.
A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. A ação do MPF sergipano ainda relata a sobrecarga no sistema de saúde em vários estados do Brasil. Por isso, realizando o concurso, argumenta que:
“... potencialmente, dada a grande quantidade de inscritos, há grande probabilidade de aglomerações, expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, colapsando o já combalido sistema de saúde”.
Em meio a diversas ações judiciais e pedidos de adiamento, a Polícia Federal segue mantendo os preparativos para aplicar provas no domingo, 23. A informação é do presidente da Fenapef, Luís Boudens.
Boudens conversou com a reportagem da Folha Dirigida, que disse:
"A decisão na PF é de manter as provas para a data marcada, tomando todos os cuidados e dando segurança aos candidatos. Muitas ações judiciais estão sendo promovidas, mas nenhuma liminar foi concedida até este momento."
Com isso, o presidente da Fenapef deixa claro que a corporação está otimista e trabalhando para que os exames aconteçam na data prevista.
A expectativa do advogado José Moura Neto, responsável pelo caso, é de que a resposta da Justiça com a decisão liminar possa sair a qualquer momento, favorável ao adiamento.
Na sexta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável e pediu o adiamento das provas do concurso PF. O órgão entrou com uma ação pedindo a suspensão do exame.
"A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021."
O MPF ainda intimou o Cebraspe a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas.
"Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente."
A manifestação favorável do MPF veio logo após o advogado José Moura Neto confirmar que entrou com uma ação popular movida por diversos candidatos pedindo a suspensão da prova. A ação contém relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal.
O documento do Ministério Público Federal está assinado pelo procurador da República, Oscar Costa Filho. Além disso, a DPU se manifestou favorável ao adiamento, porém não entrará no caso.
A DPU recuou após o MPF se manifestar também favorável, em uma ação bem parecida. O defensor André Porciúncula informou que já estava com tudo pronto para ingressar com medida judicial nesta data. Inclusive, já estava até assinada no SEI.
Com as provas por ora confirmadas, o Cebraspe manteve o seu cronograma e publicou na última terça-feira, 18, os locais de provas. O acesso foi liberado apenas para os candidatos, no site da banca.
Veja os locais de prova do concurso PF 2021
Os exames serão aplicados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. As provas, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.
Já o delegado realizará a prova objetiva, com duração de três horas e meia, na parte da manhã, às 8h. O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.
A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo. Confira o que será cobrado.
Devido à pandemia, a Polícia Federal e o Cebraspe terão um esquema especializado para a aplicação dos exames.
