Concurso PG DF procurador: banca é contratada e edital é iminente

Foi publicado nesta quinta-feira, 16, o extrato de contrato entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal e Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A empresa ficará responsável pelo concurso PG DF de procurador.

Com o contrato publicado, a próxima etapa é a divulgação do edital. A expectativa é para que isso ocorra ainda este ano ou, no máximo, no início de 2022.

Ao todo, estão previstas 65 vagas para a carreira de procurador-geral, que exigirá dos candidatos o nível superior em Direito e o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os aprovados no concurso irão atuar com jornadas de 40 horas e receberão uma remuneração inicial de R$22.589,59.

Concurso PG DF para procurador pode ter mais vagas

O concurso da PG DF já tem o quantitativo de vagas confirmado. De acordo com aval, de maio de 2020, estão autorizadas 65 vagas para a carreira de procurador.

Esse quantitativo, no entanto, ainda poderá dobrar com o cadastro de reserva previsto na autorização.

O documento garante que fica prevista a lista de reserva equivalente ao número de vagas autorizadas. Em parágrafo único, complementa:

"O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira", diz trecho do documento.

A portaria autorizativa foi assinada pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente. Segundo o aval, o provimento depende:

• da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; e da
• adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Último concurso PG DF ocorreu em 2013

O concurso mais recente da carreira de procurador da Procuradoria-Geral do DF é do ano de 2013, quando foram oferecidas 25 vagas. A organização também foi do Cebraspe.

Na época, os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva, prova oral e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha, foram cobradas 200 questões divididas em três grupos, sendo eles:

• Grupo 1 - 70 questões

Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário

• Grupo 2 - 65 questões

Direito Administrativo; Direito Urbanístico; Direito Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal

• Grupo 3 - 65 questões

Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho

Os mesmos grupos prevaleceram para a realização da prova discursiva, que foi composta por três provas, a dissertação, peça jurídica e o parecer.