Concurso PGE AL: governo forma comissão mista para novo edital
Governo de Alagoas forma comissão mista para organizar o novo concurso PGE AL com 15 vagas para procurador. Saiba os detalhes!
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Publicado em:14/04/2021 às 10:25
Atualizado em:14/04/2021 às 10:25
O Governo de Alagoas constituiu uma comissão mista para organizar o novo concurso PGE AL (Procuradoria Geral do Estado). Os nomes dos integrantes foram publicados no Suplemento do Diário Oficial de terça-feira, 13.
A comissão é formada por membros da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), da PGE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo deverá fiscalizar todo o processo do concurso, além de participar da elaboração do edital.
A servidora Leuzi Anne Requião Cavalcanti de Albuquerque, da Seplag AL, é a presidente da comissão mista organizadora. Em março, uma comissão para o concurso PGE AL já tinha sido formada com membros da Procuradoria e da OAB.
Porém, agora, o governo incluiu servidores da Seplag para acompanharem os procedimentos. O concurso para PGE AL será destinado a ingresso de procuradores do Estado. A oferta será de 15 vagas para carreira, que exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
O edital do último concurso para procurador não exigiu a comprovação de atividade jurídica. O vencimento inicial dos procuradores é de R$30.404,42. Tal valor foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria.
De acordo com a PGE de Alagoas, os trabalhos são para publicar o edital ainda em abril. No entanto, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques, revelou que a previsão é que o concurso seja aberto entre maio e junho.
Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário também confirmou que as primeiras provas do concurso serão realizadas 90 dias após a publicação do edital. “Será no primeiro domingo após completar 90 dias do edital”, afirmou.
Cebraspe é a banca mais cotada para organizar concurso PGE AL
Em janeiro, o governador Renan Filho autorizou a abertura do próximo concurso para ingresso de procuradores. Em seguida, a Procuradoria iniciou os preparativos internos para publicação do edital.
Segundo fontes internas do órgão, o processo de contratação da banca organizadora do concurso está em andamento. Porém, há um forte indicativo que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) deve ser escolhido para operacionalizar as etapas do processo seletivo.
Em entrevista, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques, adiantou que a contratação do Cebraspe era “o caminho mais natural para realização dos concursos”.
Conforme informado por ele, a banca de Brasília “já tem modelos de editais prontos e realizou concursos anteriores no Estado”.
Resumo concurso PGE AL
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
Cargo: procurador do Estado de Alagoas
Vagas: 15
Salário: R$30.404,42
Requisitos: graduação em Direito e inscrição na OAB
Banca: em definição
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Com a proximidade pelo novo concurso, os interessados em ingressar na PGE AL devem intensificar a preparação para as provas.
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Concurso PGE AL tem estrutura de provas confirmada
O regulamento do concurso PGE AL, que traz a estrutura do processo seletivo, já foi publicado. De acordo com o documento, os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Veja os detalhes a seguir:
Prova objetiva
A prova objetiva será sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Assim como Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.
As questões serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, conforme o comando da questão. Será aprovado quem conseguir nota igual ou superior a 60 pontos.
Provas discursivas
Já o exame escrito terá duas etapas. A primeira será um exame discursivo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.
O novo regulamento trouxe a inclusão das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.
A segunda etapa discursiva será uma prova prática, em que os concorrentes deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.
Provas orais e de títulos
Será exigida ainda uma prova oral para as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil.
Os habilitados na prova oral serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.