Concurso PGE AL 2021: sai edital com vagas para procuradores

O edital do concurso PGE AL (Procuradoria Geral do Estado de Alagoas) foi publicado nesta sexta-feira, 9. A oferta é de 15 vagas para procuradores, cargo que exige nível superior em Direito. 

Do total de vagas, 12 são para ampla concorrência e três para pessoas com deficiência. As remunerações são de R$30.404,42 para jornada de 20 horas semanais. 

A carreira de procurador do Estado de Alagoas tem como requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições serão abertas na próxima sexta-feira, 16 de julho. Os interessados poderão se candidatar até 20 de agosto, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. 

O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$450. O pagamento poderá ser efetuado até 24 de agosto. 

Somente desempregados, membros de família de baixa renda ou doadores de sangue poderão solicitar a isenção da taxa.

Para isso, será necessário entrar no portal do Cebraspe, efetuar a inscrição e enviar, de 16 a 30 de julho, a documentação que comprove uma das condições para conseguir o benefício. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para sair dia 9 de agosto. 

O concurso PGE AL será composto por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Veja os detalhes a seguir:

Prova objetiva do concurso PGE AL será em outubro

Os candidatos serão avaliados, primeiro, por provas objetivas. A aplicação está prevista para 30 de outubro, no turno da tarde.

O exame terá 100 questões sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Além Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental. 

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E).

Será classificado na etapa quem obtiver nota igual ou superior a 60 pontos.

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Concurso PGE AL também terá provas discursivas

A aplicação das provas discursivas do concurso PGE AL será em 31 de outubro, no dia seguinte das avaliações objetivas. 

Os concorrentes serão submetidos a duas etapas. A primeira será um exame com cinco questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, e Direito Previdenciário.

A segunda fase discursiva consistirá em uma avaliação prática, em que os participantes deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.

Em caso de menos de 1.500 candidatos, serão corrigidas 120 provas escritas dos melhores classificados na objetiva, respeitados os empates. Caso o número de inscritos seja igual ou superior a 1.500, serão corrigidas 150 avaliações.

Será exigida também uma prova oral sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Empresarial, Direito Processo Civil, Direito Financeiro.

Os classificados na prova oral ainda serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário Fabrício Marques revelou uma perspectiva para convocação dos aprovados nos concursos.

“O compromisso é, no que for possível, terminar este ano para que o governador convoque em dezembro ou no começo de 2022”.