Concurso PGE AL: governo prevê publicação do edital em junho

De acordo com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), está prevista para junho a publicação do edital do concurso PGE AL. Ao todo, serão abertas 15 vagas para procuradores do Estado.

O prazo para abertura do processo seletivo foi divulgado pela Seplag AL em suas redes sociais. No dia 14 de abril, foi formada a comissão mista organizadora do concurso para a PGE. Com isso, serão iniciados os preparativos para contratação da banca organizadora.

"Agora, iremos dar início aos trâmites para a contratação da banca examinadora. O concurso, com previsão de lançamento do edital para junho, prevê o total de 15 vagas para procurador do Estado", disse a pasta. 

Fontes internas da Procuradoria Geral do Estado informaram que há um forte indicativo para que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) seja o escolhido para operacionalizar as etapas do processo seletivo.

Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques, adiantou que a contratação do Cebraspe era “o caminho mais natural para realização dos concursos”.

Segundo informado por ele, a banca de Brasília “já tem modelos de editais prontos e realizou concursos anteriores no Estado”.

O secretário também confirmou que as primeiras provas do concurso serão realizadas 90 dias após a publicação do edital. “Será no primeiro domingo após completar 90 dias do edital”, afirmou

Para participar do concurso PGE AL será necessário ter nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O edital do último concurso para procurador não cobrou a comprovação de atividade jurídica.

O vencimento inicial dos procuradores é de R$30.404,42. Tal valor foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria. 

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Com a proximidade pelo novo concurso, os interessados em ingressar na PGE AL devem intensificar os estudos para as provas. 

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Resumo concurso PGE AL

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
• Cargo: procurador do Estado de Alagoas
• Vagas: 15
• Salário: R$30.404,42
• Requisitos: graduação em Direito e inscrição na OAB
• Banca: em definição

Concurso PGE AL 2021 já tem regulamento publicado

Em janeiro, o governador Renan Filho autorizou a abertura do próximo concurso para ingresso de procuradores. Cerca de dois meses depois, foi publicado o regulamento do concurso PGE AL, que traz a estrutura do processo seletivo.

Conforme o documento, os concorrentes serão submetidos a provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Confira os detalhes a seguir:

Prova objetiva

A avaliação objetiva terá questões sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Assim como Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.

As perguntas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Será habilitado quem conseguir nota igual ou superior a 60 pontos.

Provas discursivas 

Já as provas discursivas terão duas etapas. A primeira consistirá em um exame sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.

O novo regulamento incluiu as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A segunda fase discursiva será uma avaliação prática, em que os candidatos deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.

Provas orais e de títulos

Será cobrada ainda uma prova oral para as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil.

Os classificados na prova oral serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com chance de prorrogação por igual período.