Edital do concurso PGE AL deve sair em julho, diz secretário

O concurso para Procuradoria Geral de Alagoas (PGE AL) deve ter edital publicado no mês de julho. A previsão foi passada pelo secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques, em entrevista exclusiva à Folha Dirigida.

De acordo com o titular da pasta, Alagoas tem pelo menos dez concursos previstos para os próximos meses. O Estado elabora um cronograma para divulgação dos editais.

“Em junho, lançaremos Saúde, Educação e, a princípio, Secretaria da Fazenda. Dado esse cenário, ficarão três editais para publicar em julho, sendo eles: delegados da Polícia Civil, procuradores do estado (PGE) e Perícia Oficial", afirmou.

Segundo Marques, o governo tem uma preocupação em não marcar provas no mesmo dia. De forma a permitir que os interessados participem de mais concursos.

“Nós estamos trabalhando para que todos os concursos ocorram em dias diferentes. Mesmo os que ocorrerem nos mesmos dias, como é o caso da Polícia Militar e do Bombeiros, que terão vagas para praças e oficiais, (as provas) serão em turnos diferentes”, explicou.

A estimativa é que as primeiras provas sem realizadas 90 dias depois da publicação do edital.

A oferta do concurso PGE AL será de 15 vagas para procuradores do Estado. A carreira tem como pré-requisitos: nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O edital do último concurso para procurador não cobrou a comprovação de atividade jurídica.

O vencimento inicial dos procuradores é de R$30.404,42. Tal valor foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria. 

Cebraspe é o mais cotado para organizar o concurso PGE AL

Um dos atuais entraves para abertura do concurso PGE AL é a contratação da banca organizadora. Fontes internas da Procuradoria Geral do Estado informaram à Folha Dirigida que há um forte indicativo para que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) seja o escolhido para operacionalizar as etapas do processo seletivo.

O secretário Fabrício Marques confirmou essa tendência, durante a entrevista. O Cebraspe já foi confirmado como banca de seis concursos em Alagoas.

“Esse processo já está bem articulado com o Cebraspe. Nós estamos trabalhando em um cenário em que o Cebraspe fique com todos os concursos. Nós já temos o entendimento da PGE pela contratação mais simples da banca. Mas, claro, que isso pode ter alguma modificação, se eventualmente nós tivermos alguma dificuldade”.

Questionado se a pandemia poderia atrapalhar o calendário dos concursos, o secretário disse que o governo tem a intenção de realizar as provas com segurança. Quanto isso, destacou que o Cebraspe é capacitado para aplicação das provas com as medidas necessárias.

“Todos os contratos (com a banca) têm uma cláusula que permite a realização do concurso em um período pandêmico. O Cebraspe tem a condição de fazer os concursos com toda a segurança para os candidatos”.

Por fim, o secretário Fabrício Marques, ainda revelou uma perspectiva para convocação dos aprovados nos concursos. “O compromisso é, no que for possível, terminar este ano para que o governador convoque em dezembro ou no começo de 2022”.

Intensifique seus estudos para o novo concurso PGE AL

Com a iminência do concurso para procurador de Alagoas, os interessados devem intensificar os estudos nos meses até a prova.

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Resumo concurso PGE AL

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
• Cargo: procurador do Estado de Alagoas
• Vagas: 15
• Salário: R$30.404,42
• Requisitos: graduação em Direito e inscrição na OAB
• Banca: em definição

Concurso PGE AL 2021: regulamento confirma etapas

Em janeiro, o governador Renan Filho autorizou a realização do próximo concurso para ingresso de procuradores. Cerca de dois meses depois, foi divulgado o regulamento do concurso PGE AL, que traz a estrutura do processo seletivo.

Conforme o documento, os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Veja os detalhes a seguir:

Prova objetiva

A avaliação objetiva será composta por questões sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Assim como Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.

As perguntas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Será habilitado quem conseguir nota igual ou superior a 60 pontos.

Provas discursivas 

Por sua vez, as provas discursivas terão duas etapas. A primeira será em um exame sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.

O regulamento do novo concurso incluiu as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A segunda fase discursiva consistirá em uma avaliação prática, em que os candidatos deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.

Provas orais e de títulos

Será cobrada também uma prova oral para as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil.

Os classificados na prova oral serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com chance de prorrogação por igual período.