Sai edital do concurso PGE GO para procurador; ganhos de R$32 mil

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás publicou edital do novo concurso PGE GO na noite de quinta-feira, 12. A oferta é de 30 vagas para o cargo de procurador mais formação de cadastro de reserva. Os salários iniciais são de R$32 mil.

Este é o XIV concurso para procuradores do Estado de Goiás. Do total de vagas, 28 são para ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência.

Os pré-requisitos da carreira são: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não é exigido tempo de experiência e/ou atividade jurídica prévia. O vencimento inicial é de R$32.037,13.

As inscrições serão abertas no dia 2 de setembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora. Os interessados poderão se cadastrar até 1º de outubro.

O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$280.

Poderá solicitar a isenção da taxa quem possuir renda familiar inferior a dois salários mínimos, mediante comprovantes de rendimento ou prova de que é beneficiário de programa federal ou estadual de transferência de renda; for doador de sangue; for doador de leite materno; for inscrito no CadÚnico.

Nesse caso, será necessário completar requerimento específico, pelo portal da FCC, de 16 a 18 de agosto. Além de enviar a documentação comprobatória das condições.

A banca organizadora analisará os documentos e divulgará a partir de 23 de agosto o resultado dos pedidos de isenção.

Concurso PGE GO será composto por quatro fases

O concurso PGE GO será composto por cinco etapas, realizadas na cidade de Goiânia. Veja a seguir quais serão as datas de aplicação de cada uma:

• 1ª fase: prova objetiva – 24 de outubro de 2021;
• 2ª fase: prova discursiva – 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro de 2021;
• 3ª fase: prova oral – 15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022;
• 4ª fase: prova de títulos – 15 ,16, 17 e 18 de fevereiro de 2022.

As datas, segundo o edital, poderão ser alteradas diante das circunstâncias relativas à pandemia da Covid-19. Confira os detalhes das etapas do concurso:

Prova objetiva

A avaliação objetiva terá 100 questões sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional – 15 questões;
• Direito Administrativo – 20 questões;
• Direito Tributário – 15 questões;
• Direito Financeiro – 9 questões;
• Direito Civil – 10 questões;
• Direito Ambiental – 5 questões;
• Direito do Trabalho – 3 questões;
• Direito Previdenciário – 5 questões;
• Direito Processual Civil – 15 questões;
• Direito Processual do Trabalho – 3 questões.

Serão habilitados para etapa discursiva os classificados até a 300ª posição, desde que o aproveitamento na prova objetiva tenha sido igual ou superior a 50%.

Prova discursiva

As provas escritas, por sua vez, cobrarão conhecimentos sobre os grupos descritos a seguir:

Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil – 1 peça processual ou parecer + 3 questões discursivas;

Grupo 2: Direito Administrativo e Direito Previdenciário - 1 peça processual ou parecer + 3 questões discursivas;

Grupo 3: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho 1 peça processual ou parecer + 3 questões discursivas.

Serão classificados nessa etapa os participantes que conseguirem nota mínima de 50 pontos em cada um dos grupos de conhecimento.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição do candidato pelas bancas examinadoras do concurso. Nessa etapa, as disciplinas serão agrupadas da seguinte maneira:

Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil;

Grupo 2: Direito Administrativo e Direito Previdenciário;

Grupo 3: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Será aprovado quem obtiver nota mínima não inferior a 50 pontos em cada um dos grupos de disciplinas.

Prova de títulos

A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, servindo a respectiva nota somente para a apuração da classificação final no concurso e o seu resultado corresponderá ao somatório dos pontos atribuídos a cada título apresentado.

A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. Durante esse prazo, o órgão poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos procuradores.

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Assim como a PGE GO, diversos outros órgãos realizam concursos públicos pelo país. Por isso, quem deseja uma vaga deve manter a preparação em dia para as provas.

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