PGE PA divulga edital de concurso para procurador; R$17,3 mil!

Foi publicado o edital do concurso PGE PA 2023, destinado ao provimento de cargos de procurador do estado. A oferta é de 10 vagas efetivas e imediatas, além de cadastro de reserva, para candidatos de nível superior.

O documento completo foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 10, e estará também na íntegra no site do Cebraspe, a banca organizadora.

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A carreira exige o bacharelado em Direito mais inscrição regular na OAB. A jornada de trabalho será de 40 horas, com vencimento-base de R$17.381,07.

Quantas vagas tem o concurso PGE PA?

O concurso público da PGE PA soma dez vagas efetivas mais cadastro de reserva para a carreira de procurador do estado do Pará, sendo elas:

• nove vagas imediatas mais CR para disputa em ampla concorrência; e
• uma vaga imediata mais CR para pessoa com deficiência.

A lotação dos cargos será feita preferencialmente nas regionais e nas secretarias de Estado, obedecendo à ordem de classificação no concurso.

PGE PA abre novo concurso para procuradores

(Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

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PGE PA receberá inscrições até

Os candidatos poderão realizar a inscrição no concurso PGE PA no período das 10h do dia 14 de julho até as 18h do dia 4 de agosto, pelo site do Cebraspe.

Em seguida, o candidato deve imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de R$290 via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Durante todo o período de inscrição serão aceitos pedidos de isenção da taxa, sendo possível para:

• candidatos deficientes; e
• inscritos no CadÚnico que sejam membros de família de baixa renda;

Etapas do concurso PGE PA

Os concorrentes que estiverem na disputa para ingressar na PGE PA, por meio deste concurso, serão avaliados através de várias etapas de seleção, sendo a primeira delas a prova objetiva.

O exame está marcado para o dia 1º de outubro, com cinco horas de duração.

Neste dia, serão cobradas 100 questões, sendo divididas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional - 12 questões;
• Direito Administrativo - 12 questões;
• Direito Tributário - 12 questões;
• Direito Empresarial e do Consumidor - 4 questões;
• Direito Agrário e Urbanístico - 8 questões;
• Direito Processual Civil - 12 questões;
• Direito Civil - 8 questões;
• Direito Ambiental e Minerário - 10 questões;
• Direito Financeiro - 4 questões;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 8 questões;
• Direito Penal e Processual Penal - 4 questões; e
• Direitos Humanos - 6 questões.

Os aprovados serão convocados para as demais fases: provas escritas de natureza discursivas e/ou dissertativa; provas escritas de natureza prática; e avaliação de títulos.

O prazo de validade do concurso público da PGE PA será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

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