Novo concurso PGE PA é anunciado e deve ter edital em junho

A Procuradoria Geral do Estado do Pará anunciou que vai realizar um novo concurso PGE PA em 2023 para a sua principal carreira. O edital, inclusive, já tem previsão para ser publicado.

A informação foi confirmada pela própria PGE PA, em publicação nas redes sociais.

De acordo com o órgão, está prevista para o mês de março a formação de uma comissão organizadora que vai ficar responsável pela escolha da banca. Os nomes dos membros devem ser divulgados oficialmente por meio de uma portaria.

"A comissão organizadora já está sendo montada. Após isto, será feita a contratação da empresa que vai ser responsável pela execução do certame e, em seguida, será lançado o edital", disse a PGE PA.

Segundo o órgão a expectativa é publicar o edital no mês de junho e a oferta prevista é de 10 vagas para a carreira de procurador. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Último concurso PGE PA teve edital em 2022

Um novo concurso PGE PA pegou alguns candidatos de surpresa pelo fato do último ter sido realizado em 2022 e ainda estar em validade. O edital foi publicado em junho do ano passado, com oferta de 10 vagas mais cadastro de reserva para a carreira de procurador do estado.

No total, eram dez vagas divididas da seguinte forma:

• 9 vagas para ampla concorrência; e
• 1 vaga para pessoas com deficiência.

O responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das etapas foi o Cebraspe, o organizador da seleção. 

Os candidatos foram avaliados por diversas etapas, sendo elas:

• 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
• 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
• 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
• 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

A primeira etapa, composta por prova objetiva, teve quatro horas e versou pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional: 12 questões
• Direito Administrativo: 12 questões
• Direito Tributário: 12 questões
• Direito Empresarial e do Consumidor: 4 questões
• Direito Agrário: 8 questões
• Direito Civil: 8 questões
• Direito Processual Civil: 12 questões
• Direito Ambiental e Minerário: 8 questões
• Direito Financeiro: 8 questões
• Direito Material e Processual do Trabalho: 6 questões
• Direito Penal e Processual Penal: 6 questões
• Direitos Humanos: 4 questões

O que precisa para concorrer no concurso PGE PA?

O requisito principal para concorrer no concurso PGE PA de procurador é ser bacharel em Direito, ou seja, possuir o curso de nível superior neste curso e na respectiva modalidade indicada.

Também será necessário ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quanto ganha o procurador da PGE PA?

De acordo com o edital, os ganhos do procurador do estado no concurso PGE PA serão de R$10.533,99. Além disso, o servidor fará jus a outras gratificações e vantagens previstas em lei, mas não especificadas.