Concurso PGE-PB: divulgado o regulamento para procurador

A seleção da Procuradoria Geral da Paraíba está perto de ser aberta. Nesta sexta-feira, 10, foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o regulamento do novo concurso PGE-PB. O documento revela os requisitos e etapas da seleção. 

De acordo com o regulamento e como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o concurso PGE-PB contará com 12 vagas para a carreira de procurador do estado. Para concorrer, será preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito. 

Durante as inscrições, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de sangue ou de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa. Os ganhos para os aprovados no concurso serão de R$15.014,34.

Ainda de acordo com o regulamento, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, subjetiva (discursiva e prática) e de títulos. Os exames serão aplicados exclusivamente em João Pessoa-PB. A avaliação de múltipla-escolha contará com 100 questões, sendo elas de:

• Direito Constitucional (20 questões);
• Direito Administrativo (20 questões);
• Direito Tributário (15 questões);
• Direito Processual Civil (20 questões);
• Direito Civil (dez questões);
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (cinco questões);
• Direito Ambiental (cinco questões); e
• Direito Financeiro (cinco questões).

Para ser aprovado, será preciso acertar, no mínimo, 70% dos pontos da prova. Apenas os candidatos que atingirem a pontuação mínima e figurarem entre os 180 melhores classificados (162 na ampla concorrência e 18 como PcDs) terão o exame subjetivo corrigido.

A fase subjetiva valerá até 100 pontos e versará sobre os seguintes temas: Direito Constitucional; Administrativo; Tributário; Processual Civil; e Civil. A prova dissertativa valerá até 60 pontos e a prática até 40 pontos, incluindo uma análise de caso prático e redação de uma peça jurídica, um ato processual ou um parecer.

Para ser aprovado, será preciso obter, pelo menos, 60% da nota máxima. Os habilitados realizarão uma prova de títulos. O concurso PGE-PB ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até o momento, não há uma previsão de publicação do edital.

Confira o regulamento completo do concurso PGE-PB

Concurso PGE-PB é urgente para o estado

O novo concurso da PGE-PB é o primeiro, após mais de dez anos sem novos editais. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda, revelou a urgência para o novo concurso PGE-PB.

“Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários. Precisamos urgentemente de concurso público”, destacou Lacerda.

No momento, a comissão organizadora, formada em outubro, trabalha na contratação da empresa que ficará responsável pela seleção. Somente com a definição da banca e o contrato assinado entre as partes, o edital para procuradores poderá ser divulgado.