Concurso PGE-PB para procurador tem comissão organizadora alterada
A comissão organizadora do concurso PGE-PB, que contará com vagas para procurador, foi alterada nesta sexta-feira, 28.
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Publicado em:28/02/2020 às 07:05
Atualizado em:28/02/2020 às 07:05
A comissão organizadora do novo concurso PGE-PB foi alterada. Conforme ato governamental publicado nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da Paraíba, a equipe passa a contar agora com uma representante da Secretaria de Administração, sendo a servidora Marlene Rodrigues da Silva.
A comissão do concurso da Procuradoria Geral da Paraíba foi formada em outubro de 2019, tendo como membros procuradores do estado e um advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A equipe é responsável por diversas etapas, como a contratação da banca organizadora e a elaboração do projeto do edital.
Em janeiro deste ano, foi publicado o regulamento do novo concurso, revelando detalhes da seleção. Conforme o documento e como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, serão oferecidas 12 vagas para a carreira de procurador do estado. Para concorrer, será preciso ter bacharelado em Direito.
Durante as inscrições, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de sangue ou de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa. Os ganhos para os aprovados no concurso serão de R$15.014,34.
Concurso PGE-PB para procurador terá 12 vagas
(Foto: Reprodução Google Maps)
Ainda de acordo com o regulamento, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, subjetiva (discursiva e prática) e de títulos. Os exames serão aplicados exclusivamente em João Pessoa-PB. A avaliação de múltipla-escolha contará com 100 questões, sendo elas de:
Direito Constitucional (20 questões);
Direito Administrativo (20 questões);
Direito Tributário (15 questões);
Direito Processual Civil (20 questões);
Direito Civil (dez questões);
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (cinco questões);
Direito Ambiental (cinco questões); e
Direito Financeiro (cinco questões).
Para ser aprovado, será preciso acertar, no mínimo, 70% dos pontos da prova. Apenas os candidatos que atingirem a pontuação mínima e figurarem entre os 180 melhores classificados (162 na ampla concorrência e 18 pessoas com deficiência) terão o exame subjetivo corrigido.
A fase subjetiva terá até 100 pontos no total e versará sobre os seguintes temas: Direito Constitucional; Administrativo; Tributário; Processual Civil; e Civil. A prova dissertativa valerá até 60 pontos e a prática até 40 pontos, incluindo uma análise de caso prático e redação de uma peça jurídica, um ato processual ou um parecer.
Para ser aprovado, será preciso obter, pelo menos, 60% da nota máxima. Os habilitados realizarão uma prova de títulos. O concurso PGE-PB ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Até o momento, não há uma previsão de publicação do edital.
Concurso PGE-PB é urgente para o estado
O novo concurso PGE-PB será o primeiro após mais de dez anos sem novos editais. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Flávio Lacerda, revelou a urgência para a seleção.
“Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários. Precisamos urgentemente de concurso público”, destacou Lacerda.
No momento, a comissão organizadora, formada em outubro, trabalha na contratação da empresa que ficará responsável pela seleção. Somente com a definição da banca e o contrato assinado entre as partes, o edital para procuradores será ser divulgado.
