Concurso PGE RJ: procurador-geral revela prazo para edital e provas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, autorizou a realização de novo concurso PGE RJ para a área de apoio. Em entrevista à Folha Dirigida, o procurador-geral do Estado, Bruno Teixeira Dubeux, revelou o prazo para edital e provas.

Ele também falou sobre as vagas, carreiras e déficit de pessoal. De acordo com Dubeux, a oferta do concurso será de 12 vagas imediatas, sendo duas de técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria) e dez de analista processual (antigo técnico superior de procuradoria).

Segundo ele, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro trabalha para divulgar o edital até dezembro deste ano e aplicar as provas no primeiro trimestre de 2022, ou seja, até março.

“A realização da prova depende muito da questão da pandemia. Se tudo caminhar bem, do jeito que as coisas estão melhorando e se apresentando no horizonte, acredito que a gente realize essa prova no primeiro trimestre do ano que vem”, disse Bruno Dubeux.

Com o concurso autorizado pelo governador e aprovado pelo Conselho Superior da PGE RJ, o procurador Bruno Dubeux destacou que o próximo passo agora será a definição da banca organizadora.

“Já determinei que nosso secretário-geral, André Alonso, dê início ao processo de pesquisa de preço e de contratação da organizadora”, informou.

Por mais que a seleção vise inicialmente ao preenchimento de 12 vagas, o procurador Bruno Dubeux informou que a seleção também formará cadastro de reserva. Assim, mais aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade do concurso, que possivelmente será de dois anos, podendo dobrar. 

Procurador destaca necessidade de novos servidores

O procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, ressaltou ainda que a carência pessoal no órgão é muito grande. Conforme informado por ele, o concurso é importante para repor parte do déficit funcional.

“De uns anos para cá, o volume de trabalho aumentou significativamente. A nota técnica que embasou o processo que deu origem à autorização do concurso, por parte do governador, dá conta da necessidade de 180 técnicos de nível médio e 250 técnicos processuais”, informou.

Dubeux informou que o governador Cláudio Castro tem sido sensível às necessidades da PGE RJ. Antes do concurso para a área de apoio, o chefe do Executivo já havia autorizado uma seleção para procurador do Estado.

“O governador Cláudio Castro tem se mostrado um parceiro da Procuradoria Geral do Estado e sempre valorizando muito o nosso trabalho e reconhecendo o empenho de todos os procuradores e servidores no exercício de defesa do estado do Rio de Janeiro, especialmente nesse ambiente de recuperação fiscal.”

Segundo o procurador Bruno Dubeux, o novo concurso será para repor vagas oriundas de aposentadorias. Apesar da grande necessidade de pessoal, somente 12 vagas foram autorizadas em funções das restrições importas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O cargo de técnico processual exige apenas o nível médio completo e tem remuneração inicial de R$5.150. Já a carreira de analista processual é aberta a graduados em Direito e oferece salários de R$6.990.

Os valores já incluem R$1.290 de auxílios alimentação e refeição. Os aprovados no concurso vão trabalhar na sede da PGE-RJ, que fica na Rua do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro.

Último concurso PGE RJ foi realizado em 2009

O procurador-geral do Estado deixou uma mensagem para os futuros candidatos. “Estudem ao máximo e se dediquem, pois a Procuradoria do Estado é, sem dúvida alguma, uma referência nacional do Direito. Trata-se de um excelente local de se trabalhar”, finalizou.

O primeiro e único concurso da área de apoio da PGE do Rio de Janeiro ocorreu em 2009, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram oferecidas 129 vagas em diversos cargos dos níveis médio e superior.

Os concorrentes a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por meio de 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Enquanto para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram cobradas 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).

Em 2016, a PGE RJ chegou a ter um novo concurso para área de apoio autorizado. Porém, a seleção não foi aberta devido à grave crise financeira do Estado, que levou ao atraso dos salários, por vários meses, do funcionalismo público.

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