Concurso PGE RN: grupo de trabalho é formado para novo edital
Concurso PGE RN, com vagas para procuradores do estado, será o tema dos estudos de um grupo de trabalho, que deverá propor a seleção ao TCE.
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Publicado em:01/04/2021 às 08:14
Atualizado em:01/04/2021 às 08:14
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar um novo concurso PGE RN, com vagas para procuradores. Nesta quinta-feira, 1º, um grupo de trabalho foi formado com esse objetivo.
A equipe deverá elaborar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para ser proposto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE RN), a fim de viabilizar a realização do concurso.
A partir desta quinta, 1º, o grupo terá o prazo de 20 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogável uma vez por igual período. Desta forma, até maio, no máximo, o TAG precisará ter sido apresentado ao TCE.
A determinação do Conselho Superior da PGE leva em consideração o déficit de procuradores no estado. No momento, há oito cargos vagos, além de três aposentadorias recentes e vários procuradores em condição de se aposentar.
Concurso PGE RN está nos planos da Procuradoria do Estado
(Foto: Divulgação)
Caso o TAG seja aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, caberá à PGE formar a comissão e elaborar o projeto básico do edital, que será usado no processo de contratação da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, a seleção poderá ser aberta.
A carreira de procurador do estado do Rio Grande do Norte exige bacharel em Direito e inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais, em 2014, eram de R$23.997,18.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
Cargos: procurador do estado
Vagas: a definir
Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
Remuneração: a partir de R$23.997,18
Banca: a definir
Status: em estudo (grupo de trabalho formado)
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Último concurso PGE RN foi aberto em 2014
O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).
A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.
Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:
Direito Constitucional (20);
Direito Administrativo (20);
Direito Processual Civil (20);
Direito Tributário (18);
Direito Civil (dez);
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
Direito Ambiental (quatro); e
Direito Previdenciário (quatro).
Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).
