Concurso PGE RN tem novos integrantes na comissão examinadora

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte divulga integrantes da comissão examinadora do concurso PGE RN para procurador.

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Publicado em:23/03/2023 às 06:54
Atualizado em:31/07/2023 às 04:10

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte integrou novos membros e divulgou a comissão organizadora do próximo concurso PGE RN, com vagas para procuradores. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a resolução, a composição dos membros da comissão examinadora sexto do concurso público para o cargo de procurador do estado do RN ficou da seguinte forma:

  • Antenor Roberto Soares de Medeiros, que a presidirá;
  • Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior;
  • Carlos Frederico Braga Martins;
  • Leila Tinoco Cunha Lima Almeida;
  • Luiz Antônio Marinho da Silva;
  • Ana Gabriela Brito Ramos; e
  • Felipe Maciel Pinheiro Barros - representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Agora, o grupo de trabalho deve tocar os preparativos da seleção como, por exemplo, a contratação da banca organizadora. Somente com a conclusão desse processo, o novo edital poderá ser publicado.

Concurso PGE RN para procurador divulga membros da comissão examinadora
Concurso PGE RN para procurador divulga membros da comissão examinadora
(Foto: Divulgação)

Regulamento do concurso PGE RN para procurador já está disponível

O regulamento do edital do concurso PGE RN para o cargo de procurador foi divulgado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. O documento traz as regras e critérios para aprovação na seleção.

De acordo com a publicação, o concurso contará com vagas mais cadastro de reserva. O quantitativo, no entanto, ainda não foi informado.

Para ingressar na carreira, os candidatos precisarão ter curso de bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O concurso será composto por quatro provas, além das inscrições preliminares e definitivas, sendo elas: objetiva, subjetiva, prática e de títulos. As avaliações escritas deverão observar as seguintes disciplinas jurídicas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Ambiental;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Penal e Processual Penal; e
  • Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Os candidatos aprovados poderão ser lotados na sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado.

O regulamento não traz detalhes sobre os ganhos iniciais para a carreira. No entanto, com base nos valores de 2014, os vencimentos deverão superar o valor de R$23.997,18.

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
  • Cargos: procurador do estado
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
  • Remuneração: a partir de R$23.997,18
  • Banca: a definir
  • Status: regulamento publicado

Veja como foi o último concurso PGE RN

último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).

A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:

  • Direito Constitucional (20);
  • Direito Administrativo (20);
  • Direito Processual Civil (20);
  • Direito Tributário (18);
  • Direito Civil (dez);
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
  • Direito Ambiental (quatro); e
  • Direito Previdenciário (quatro).

Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).