Concurso PGE RS: sai regulamento do edital de procurador
Saiu o regulamento do próximo concurso PGE RS, que contará com 19 vagas para a carreira de procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
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Publicado em:14/07/2021 às 08:42
Atualizado em:14/07/2021 às 08:42
Saiu nesta quarta-feira, 14, o regulamento do concurso PGE RS para procurador. Ao todo, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul tem 109 vagas autorizadas, sendo 19 para a carreira.
De acordo com o documento, serão requisitos para participar da seleção:
ser brasileiro;
ter bacharel em Direito;
estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar; e
não registrar antecedentes criminais.
Do total de vagas a ser oferecido, 10% será destinado às pessoas com deficiência e 16% às pessoas negras. Quando abertas, as inscrições deverão ocorrer pelo prazo de, no mínimo, 20 dias, podendo ser reabertas por dez dias ou mais.
Concurso terá cinco etapas
As provas do concurso serão aplicadas em três fases, sendo todas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira delas será a objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e disciplinas Jurídicas.
Para a segunda etapa, a fase escrita, serão aprovados os 200 primeiros candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada uma das áreas de conhecimento da prova objetiva, sendo a nota igual ou superior a 60 pontos.
Para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, serão habilitados os primeiros 28 candidatos. Já para as oportunidades reservadas aos negros, serão aprovados os 44 primeiros.
A fase escrita compreenderá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual), envolvendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital.
Nesta etapa, para ser aprovado será preciso obter, cumulativamente, no mínimo:
50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; e
60 pontos no trabalho jurídico.
Por último, a terceira fase, denominada definitiva, compreenderá quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital.
As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas que constarão no edital.
Será aprovado, nas provas orais, o candidato que obtiver um mínimo de 50 pontos em cada prova e de 60 pontos na média aritmética.
Os aprovados serão avaliados ainda por meio da sindicância sobre a vida pregressa e uma prova de títulos, valendo de zero a 100 pontos.
O concurso terá validade de dois anos, após a homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
Concurso PGE RS tem regulamento publicado
(Foto: Neitor Correa/PGE RS)
Concurso PGE RS tem comissões formadas
Em março deste ano, foram formadas as comissões do concurso PGE RS. As equipes trabalham na execução das seleções para procuradores e para a área de Apoio.
Ao todo, a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul está autorizada a preencher 109 vagas, sendo 19 oportunidades para a carreira de procurador, 59 para analistas e 31 para técnicos administrativos e de informática.
Para a carreira de procurador, a PGE exige bacharel em Direito. Os técnicos precisam ter o nível médio mais curso de aperfeiçoamento na área e experiência de, pelo menos, um ano, enquanto os cargos de analistas são voltados a candidatos com nível superior nas áreas a serem oferecidas.
A comissão para a carreira de procurador é presidida por Luciana Mabila Martins (corregedora-geral) e conta ainda com os seguintes procuradores e membros: Diana Paula Sana; Nei Fernando Marques Brum; Marília Vieira Bueno; Aline Frare Armborst e Rodrigo Leal Rospa (advogado).
Já a comissão para o concurso do quadro de pessoal dos serviços auxiliares tem a procuradora Paula Ferreira Krieger como presidente e os seguintes membros:
Presidente substituta
Fernanda Foernges Ments (coordenadora setorial junto à Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul).
Membros titulares
Marcelo dos Santos Frizzo (diretor do departamento de Administração); e
Adriana Gonçalves Porto (chefe da seção de apoio a comissões da equipe de Gestão de Pessoas do departamento de Administração).
Suplentes
Ana Paula Salles (diretora adjunta do departamento de Administração); e
Carlos Kaufmann Nogueira (chefe de assessoria da Corregedoria-Geral).
No momento, as equipes trabalham na elaboração do projeto básico do edital e na escolha e contratação das bancas organizadoras. Somente após a última etapa, os editais serão publicados.
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Resumo sobre a seleção
Órgão: Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul
Cargos: procurador, analista e técnicos administrativos e de informática
Vagas: 109
Requisitos: níveis médio/técnico e superior
Remuneração: a partir de R$2.685,79 (quadro geral) e R$18.460,82 (procuradores)
Banca: a definir
Status: comissões formadas
Saiba como foi o último concurso PGE RS
Um fator que reforça a necessidade do novo concurso PGE RS é que os últimos editais foram publicados em 2014. Na época, foram oferecidas vagas para o quadro geral e para procuradores.
Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas. Também houve exame discursivo para cargos de nível superior e elaboração de trabalho jurídico para os candidatos ao posto de procurador.
No exame de múltipla escolha, para cargos do quadro geral, foram aplicadas 50 questões, sendo elas de:
Português;
Legislação;
Raciocínio Lógico; e
Conhecimentos Específicos.
Já o exame para procuradores teve 100 questões, sendo 20 de Português e 80 de Conhecimentos Específicos.
Os últimos aprovados da PGE ingressaram nos anos de 2016 e 2014, por isso a necessidade de um novo edital. Há sete anos, os vencimentos variavam de R$2.685,79 a R$18.460,82.
