A Procuradoria Geral de Santa Catarina definiu a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso PGE SC de procuradores. O edital deve sair ainda este ano.
A instituição escolhida foi a Fundação Getulio Vargas (FGV), através de dispensa de licitação.
O documento de extrato que confirma a banca do concurso PGE SC de procurador foi publicado no Diário Oficial. O próximo passo deverá ser a assinatura do contrato.
Assim que a banca estiver definitivamente contratada, os últimos ajustes deverão ser feitos, como a elaboração do cronograma. Cumpridas todas as etapas, o edital será liberado para publicação. Ainda não há uma data definida.
Além da banca, já está confirmada também a oferta de vagas. O próximo concurso PGE SC de procurador ofertará 42 chances para a principal carreira do órgão.
O quantitativo consta na autorização publicada em maio deste ano.
O aval do governador foi para o preenchimento de 103 vagas, das quais:
Os diversos cargos ainda não foram confirmados e devem ser informados em breve pela gestão ou pelo próprio órgão.
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina não realiza concurso há quatro anos. O último concurso da PGE SC para a carreira de procurador ocorreu em 2018. A banca responsável foi a Fepese.
Na época, o edital ofertou quatro vagas imediatas mais cadastro de reserva. A remuneração da carreira, na época, era de R$27.424.
► O que foi preciso para concorrer? O requisito necessário era ser bacharel em Direito, além de a inscrição regular como advogado nos quadros da OAB na data da posse e comprovas três anos de atividade jurídica.
► Quais foram as etapas?
Os candidatos foram avaliados por várias etapas de seleção. A primeira foi uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação aconteceu no turno da tarde, com duração de cinco horas, no máximo. Foram cobradas 100 questões objetivas, versando entre as seguintes disciplinas:
| Disciplina | Número de questões |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito do Trabalho | 5 |
| Direito Eleitoral | 3 |
| Direito Penal | 5 |
| Direito Processual | 17 |
| Direito Tributário | 15 |
| Legislação do Estado de Santa Catarina. | 10 |
| Total | 100 |
As demais etapas de seleção foram: provas práticas; provas ora e prova de títulos, que podem eliminar ou classificar os candidatos, de acordo com o rendimento em cada uma.
