Concurso PGM Natal RN é confirmado e já tem banca definida

Seleção tem previsão de cinco vagas para a carreira de procurador municipal. O Cebraspe será o organizador e o edital é iminente.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:27/03/2023 às 16:19
Atualizado em:27/03/2023 às 16:19

Um novo concurso PGM Natal RN está confirmado. A Procuradoria Geral do Município de Natal (RN) vai preencher vagas efetivas para a função de procurador municipal. Os preparativos estão bem avançados.

Além de estar confirmado, o novo concurso publico da PGM de Natal RN já tem banca organizadora definida.

A seleção será comandada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). 

O termo de dispensa de licitação, juntamente com o extrato do contrato, já foram publicados no Diário Oficial. Conforme consta, o contrato com a banca de Brasília foi assinado em 16 de março, com vigência de um ano, até 2024.

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prefeitura natal
Concurso da PGM de Natal RN é anunciado oficialmente e tem banca contratada.
(Foto: Divulgação)

Oferta do concurso PGM Natal RN

A oferta do concurso da PGM Natal RN será de cinco vagas para a carreira de procurador municipal. A seleção também deve contar com a formação de um cadastro de reserva, para ser usado durante todo o prazo de validade.

Para concorrer, será necessário nível superior em Direito e comprovar o exercício da advocacia, por tempo não inferior a dois anos.

Quando aconteceu o último concurso?

A PGM Natal RN não realiza concurso público desde 2008, quando o próprio Cespe/UnB foi o organizador. Portanto, são 15 anos sem um edital publicado para a contratação de efetivos.

A seleção contou com 16 vagas efetivas. A carga horária era de 30 horas e o salário, na época, era de R$8.600. Entretanto, o novo edital deverá ser publicado já com o reajuste da carreira.

Os candidatos foram avaliados por meio de três etapas, são elas:

  1. Prova escrita objetiva
  2. Prova escrita subjetiva
  3. Prova de títulos

A primeira prova contou com 100 questões versando por diversas disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental/Urbanístico
  • Direito Municipal
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Penal.

A etapa teve caráter eliminatório e classificatório, levando os aprovados para a fase posterior. Nela, o candidato tinha que elaborar uma peça processual e responder a três
questões. 

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