Concurso PGM Natal RN é confirmado e já tem banca definida

Seleção tem previsão de cinco vagas para a carreira de procurador municipal. O Cebraspe será o organizador e o edital é iminente.

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Publicado em:27/03/2023 às 16:19
Atualizado em:27/03/2023 às 16:19

Um novo concurso PGM Natal RN está confirmado. A Procuradoria Geral do Município de Natal (RN) vai preencher vagas efetivas para a função de procurador municipal. Os preparativos estão bem avançados.

Além de estar confirmado, o novo concurso publico da PGM de Natal RN já tem banca organizadora definida.

A seleção será comandada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB)

O termo de dispensa de licitação, juntamente com o extrato do contrato, já foram publicados no Diário Oficial. Conforme consta, o contrato com a banca de Brasília foi assinado em 16 de março, com vigência de um ano, até 2024.

Concurso Câmara de Natal RN tem comissão organizadora formada

prefeitura natal
Concurso da PGM de Natal RN é anunciado oficialmente e tem banca contratada.
(Foto: Divulgação)

Oferta do concurso PGM Natal RN

A oferta do concurso da PGM Natal RN será de cinco vagas para a carreira de procurador municipal. A seleção também deve contar com a formação de um cadastro de reserva, para ser usado durante todo o prazo de validade.

Para concorrer, será necessário nível superior em Direito e comprovar o exercício da advocacia, por tempo não inferior a dois anos.

Quando aconteceu o último concurso?

A PGM Natal RN não realiza concurso público desde 2008, quando o próprio Cespe/UnB foi o organizador. Portanto, são 15 anos sem um edital publicado para a contratação de efetivos.

A seleção contou com 16 vagas efetivas. A carga horária era de 30 horas e o salário, na época, era de R$8.600. Entretanto, o novo edital deverá ser publicado já com o reajuste da carreira.

Os candidatos foram avaliados por meio de três etapas, são elas:

  1. Prova escrita objetiva
  2. Prova escrita subjetiva
  3. Prova de títulos

A primeira prova contou com 100 questões versando por diversas disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental/Urbanístico
  • Direito Municipal
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Penal.

A etapa teve caráter eliminatório e classificatório, levando os aprovados para a fase posterior. Nela, o candidato tinha que elaborar uma peça processual e responder a três
questões.