Concurso PGM Rio adia provas específicas em razão do Coronavírus

Foram adiadas as provas específicas do concurso PGM Rio que tiveram convocação realizada no dia 4 de março. De acordo com a comissão organizadora, a medida tomada corresponde às diretrizes dos protocolos médicos de combate ao Coronavírus e prioriza o bem estar geral.

O documento formalizando as providências ainda será publicado. Mesmo adiando a aplicação dos exames, a Procuradoria Geral do Município informou que continua empenhada em prosseguir com o concurso e manterá os candidatos informados sobre a retomada da seleção, assim que possível. 

As provas específicas para o cargo de procurador seriam aplicadas nos dias 21, 22, 28, 29 de março e 4 e 5 de abril. Estas estavam distribuídas de acordo com as especialidades, sendo:

• Direito Constitucional; 
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
• Direito Civil e Empresarial; e
• Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.
   

A aplicação seria no próprio edifício-sede da PGM-Rio. Quando remarcada, as salas de realização serão disponibilizadas para consulta individual no site da IBFC, na aba "local de prova".

Os concorrentes terão cinco horas de duração, que poderão ser prorrogadas, já incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento da folha de respostas. Na ocasião, será aplicada uma avaliação por disciplina, com valor de 100 pontos cada.

Aquele que não alcançar, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60, será eliminado. Além de não ter nota total de 60 pontos e nota zero em qualquer disciplina.
 

Saiba mais sobre o concurso PGM RJ 2020

• Órgão: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
• Cargo: Procurador 
• Requisitos: bacharelado em Direito e experiência jurídica mínima de dois anos
• Vagas: cadastro de reserva
• Remuneração: R$27.342,96
   

Candidatos ainda passarão por etapa de prova oral

Aqueles que forem considerados classificados nas primeiras etapas do concurso PGM RJ ainda serão submetidos a uma prova oral.

Na data, que ainda será agendada, os convocados serão arguidos sobre dois pontos sorteados de cada disciplina (as mesmas da prova escrita geral). Será aprovado quem obter nota final igual ou superior a 50.

Nos três dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais no Diário Oficial, os candidatos poderão apresentar seus títulos. O objetivo será verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.

O edital do concurso PGM RJ foi publicado em setembro de 2019. A oferta é para formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do município do Rio de Janeiro. Isto é, o órgão terá um banco de aprovados para posse a depender da necessidade de reposição de servidores e do orçamento disponível.

As convocações poderão ocorrer no prazo de validade da seleção, de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Há reserva de oportunidades para pessoas com deficiência e na cota de negros e índios.

A carreira de procurador tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. A remuneração inicial é de R$27.342,96.