Concurso PM-DF: PLOA prevê provimento de 856 soldados

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 foi encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo. No texto enviado está previsto o provimento de mais de 32 mil cargos para os três Poderes, dentre eles 856 para policiais militares do Distrito Federal.

Em 2018, a PM-DF lançou um concurso para soldados que tem validade até 2023. Se aprovado, o PLOA garantirá a chamada de 856 pessoas que foram classificadas para assumir seus cargos.

O Projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional e seus números podem ser alterados pelos governadores e senadores. Para entrar em vigor, também é necessário a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entenda o que é o PLOA

Elaborado pelo Poder Executiva, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, ou PLOA, estabelece as receitas e as despesas que serão realizadas no ano seguinte. Esse orçamento precisa ser votado e aprovado até o final de cada ano, como determina a Constituição.

Essa votação é feita pelo Poder Legislativo (governadores e senadores), sancionada pelo Presidente da República e publicada na imprensa oficial. Logo após, o Projeto de Lei se converte na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. Em caso de necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, é necessário a emissão de uma Medida Provisória (MP), pelo Poder Executivo, que precisa ser submetida e aprovada pelo Congresso Nacional. 

Esse orçamento contém provimento para cargos, portanto criação de concursos ou chamadas de editais já realizados estão previstas na Lei.

Lembrando que Estados e Municipios possuem leis orçamentárias próprias.

Concurso PM-DF ofertou 2 mil vagas de soldados

Em 2018, a Polícia Militar do Distrito Federal realizou um concurso que ofereceu 2 mil vagas para soldados. A seleção atriu mais de 50 mil inscritos.

A PM-DF também divulgou outro edital com oportunidades para músicos. Foram 18 vagas para especialista em corneta e seis vagas para clarineta, saxofone, trompa, trompete e trombone tenor/baixo.

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As oportunidades exigiam nível superior, idade entre 18 e 30 anos e Carteira de Habilitação na categoria B. Além disso, era necessário ter altura mínima de 1m65 (homens) e 1m60 (mulheres).

A remuneração inicial, no curso de formação, é de R$6.095,41, para soldados, e de R$4.119,22, para músicos, já somados com o auxílio-alimentação de R$850.

Os candidatos a soldado passaram por sete etapas: prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação. 

Os músicos, além das sete etapas de soldado, passaram por uma prova prática instrumental e contagem de títulos.