O concurso da Polícia Militar do Distrito Federal para soldados segue sem definição e permanece suspenso. O Tribunal de Contas (TC DF) ainda não tomou uma decisão final a respeito da nota de corte.
Uma sessão plenária foi realizada na última quarta-feira, 26. Na ocasião, o conselheiro do TC DF, André Clemente, pediu vistas ao processo e não houve uma decisão.
Mas, outros conselheiros já se manifestaram e foram contra a diminuição da nota mínima. O comandante-geral da corporação solicitou uma análise para a redução de 60% para 50%, mas ainda não foi acatada.
Inclusive, o relator, conselheiro Paulo Tadeu, além do Ministério Público de Contas (MPC DF), concedeu parecer não favorável.
“Assim, publicado o edital, este passa a configurar verdadeiro limite à Administração, que fica não só adstrita ao seu conteúdo, mas também impedida de agir em contrário ao ali previsto, em surpresa ao administrado. A modificação posterior de norma do certame viola os princípio da segurança jurídica e da confiança. Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental. É como voto", diz trecho.
A suspensão do concurso PM DF foi anunciada em Diário Oficial no início deste mês, mas as provas objetivas e discursivas já haviam sido aplicadas.
Na ocasião, foram cobradas 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Na prova discursiva, foi necessário elaborar uma redação.
Um novo cronograma para as demais etapas do concurso será disponibilizado em data oportuna.
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PM DF mantém concurso para soldados suspenso e aguarda decisão do TC DF
(Foto: Divulgação)
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Publicado no início de 2023, o edital do concurso PM DF conta com uma oferta de 2.100 vagas para o cargo de soldado combatente, carreira destinada a quem tem o nível superior completo.
As oportunidades são para candidatos de ambos os sexos. No total, o concurso conta com 700 para contratações imediatas e 1.400 para a formação de um cadastro de reserva.
Além do nível superior, outros requisitos da carreira de soldado são: 18 anos de idade até a data da inclusão na PMDF e, no máximo, 30 anos de idade (não ter completado 31 anos) até a data da inscrição no concurso público.
Também é necessário Carteira de Habilitação (CNH) na categoria B e altura mínima de 1m65 (homens) e 1m60 (mulheres).
O soldado da PM DF tem salários iniciais de R$5.336,96, durante o curso de formação profissional (CFP).
Após a formatura, os valores sobem para R$6.081,28. Para ambos os sexos, ainda será acrescido o valor de R$850 referente ao auxílio alimentação.
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