Concurso PM PA: provas são suspensas por decisão do STF

Quem acompanhou a novela das provas do concurso PM PA deve ter perdido o sono nessa última sexta-feira, 12. A história começou cedo, com a decisão da Justiça de suspender todos os concursos do Pará, mas com os desdobramentos, a prova da Polícia Militar acabou novamente prevista para este domingo, 14.

Porém, neste sábado, 13, mais uma reviravolta no caso: O STF decidiu suspender a decisão do Tribunal de Justiça que permitia as provas. Com isso, as avaliações da PM PA que aconteceriam neste domingo, 14, estão adiadas!

Com diversas informações circulando e mudando a cada minuto, Folha Dirigida preparou esse resumo para explicar e deixar você por dentro do que aconteceu com os exames da Polícia Militar do Pará. 

• Primeiro capítulo: MP PA pede pelo adiamento das provas

Logo no início da semana, na terça-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) pediu pelo adiamento das provas dos concursos da PM PA e PC PA.

O motivo foi como o de muitas outras seleções pelo País: a tendência de aumento no índice de casos e de óbitos pela Covid-19.

Já na quarta, 10, o MP PA emitiu uma nota dizendo que não há segurança sanitária para a realização das provas de concursos previstas.

• Segundo capítulo: pedido é acatado e Justiça suspende seleções 

A resposta para o pedido do MP chegou na sexta-feira, 12, que acabou sendo marcada pela suspensão de todos os concursos e processos seletivos em andamento no Pará. Isso aconteceu através de uma liminar, acatando um pedido do Ministério Público.

• Terceiro capítulo: concursos retomados

Algumas horas depois da suspensão na sexta-feira, 12, os concursos Pará foram retomados. Acontece que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu e conseguiu derrubar essa liminar.

Isso quer dizer que, o pedido de suspensão dos concursos foi anulado e as seleções voltavam a ter permissão para realização de suas etapas, como a aplicação de provas, por exemplo.

• Quarto capítulo: após mais uma reviravolta, prova da PM PA está mantida

Em mais uma reviravolta no fim da tarde de sexta, o Iades - banca organizadora d concurso PM PA  - divulgou um comunicado informando que os exames, marcados para este domingo, 14, estariam suspensos.

Ao mesmo tempo, a Defensoria Pública pedia a suspensão da liminar que autorizara as provas.

Em resposta, o Tribunal de Justiça do Pará, por meio da sua presidente, desembargadora Célia Pinheiro, optou por manter as provas da PM PA neste domingo, 14, e aguardar para tomar uma decisão sobre as avaliações da PC PA, previstas para 28 de março. 

• Quinto capítulo: STF determina suspensão das provas

Durante este sábado, mais um desdobramento. O Supremo Tribunal Federal decidiu por suspender as provas mais uma vez. O documento assinado pelo Ministro Luiz Fux traz a seguinte decisão: 

DECISÃO: Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, com o objetivo de suspender decisão proferida pela desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça local queautorizou a realização de provas presenciais de concurso público previstas para o dia 14/2/2021.

Aplicação de provas divide opinião de candidatos nas redes sociais

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) avisou em seu Instagram oficial que iria recorrer da decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital a respeito dos concursos do Estado do Pará em andamento.

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No entanto, a aplicação dos exames no dia 14 de março dividiu a opinião dos concorrentes. Confira abaixo alguns comentários:

"Por favor, não deixe q suspenda a prova!!!! Tem pessoas pediram dinheiro emprestado, fizeram rifa, pagam com muito esforço inscrição, passagem e hotel?"

"Usem o bom senso e deixem para realizar esses certames só após passar essa crise pandêmica."

Saiba como foram os primeiros dias de provas do concurso PM PA

O primeiro dia de provas do concurso PM PA acontece em 28 de fevereiro, para o cargo de oficial. O segundo dia foi destinado ao cargo de praças, mas apenas para as mulheres. Agora, será a vez de aplicar as provas para os homens inscritos ao cargo de praças.

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Ambas as provas objetivas, para oficiais e praças, contam com 60 questões de múltipla escolha. Porém, as disciplinas variam de acordo com o cargo. Confira abaixo:

Disciplinas para oficiais: Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Legislação Institucional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Legislação Penal Especial.

Disciplinas para praças: Língua Portuguesa; Atualidades; Raciocínio Lógico; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Noções de Direito Penal Militar; Noções de Direito Processual Penal Militar; Noções de Legislação Penal Especial; Noções de Direitos Humanos; e Legislação Institucional.

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Concurso PM PA registrou mais de 97 mil inscritos

Com o edital de abertura publicado em novembro de 2020, o concurso para a Polícia Militar do Pará oferece 2.405 de soldado e oficial. 

No primeiro caso, para soldado (praças), a oferta é de 2.310 vagas para candidatos de ambos os sexos. Dessas, são 2.079 para homens e 231 para mulheres. Para concorrer é exigido o nível médio de escolaridade.

Para oficiais, o documento conta com 95 oportunidades para quem tem curso de nível superior. Dessas, 85 são para homens e dez para mulheres.

De acordo com publicação feita por meio do Instagram oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), a seleção atingiu 97.464 mil inscritos.

Confira abaixo remuneração e altura mínima para os dois cargos