PM RN: desembargador atende pedido do Estado e revoga suspensão

O desembargador Cláudio Santos decidiu pela retomada do concurso PM RN, atando um pedido do Estado. Dessa forma, o cronograma pode ser mantido.

Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:11/08/2023 às 13:09
Atualizado em:11/08/2023 às 15:15

Foi e voltou! O concurso PM RN, que havia sido paralisado pela segunda vez, conseguiu efeito suspensivo da Justiça e será retomado. Estão em disputa mais de mil vagas para soldado.


A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Claudio Santos, atendendo a um pedido do Estado.


A seleção havia sido suspensa pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que determinava aplicação de provas de redação para todos os aprovados da última etapa, a investigação social, em até 90 dias.


Na nova decisão da Justiça, Claudio Santos alega que seria um 'verdadeiro desastre' paralisar o concurso neste momento, considera a importante a boa fé de milhares de candidatos que participaram e diz que não considera necessário aplicar a nova etapa neste momento.

"(...) o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.

O magistrado ainda alegou que o Estado pontuou o fato de só restar o curso de formação para concluir a realização do concurso e nomear os novos policiais.


No julgamento, Claudio Santos entende que “há evidente perigo de dano no caso sob análise, na medida em que a manutenção dos efeitos da sentença inviabiliza a continuidade do certame, o qual, diga-se, está em fase de conclusão, prejudicando o próprio interesse público quanto à contratação de novos policiais militares”.


Concurso PM RN está em fases finais

Nos últimos dias, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitaçã (IBFC) publicou novos resultados, edital de classificação e convocação para etapas complementares, como o procedimento de heteroidentificação.


Portanto, a seleção caminha para as últimas etapas e poderá ter a convocação para o curso de formação (CFP) em breve.


O edital do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi publicado em janeiro de 2023. A seleção visa ao provimento de 1.158 vagas para a carreira de soldado, de nível superior.


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Concurso público da PM RN é retomado após segunda suspensão e poderá seguir com cronograma

(Foto: Prefeitura de Parnamirim)


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Concurso PM RN também tem vagas para músicos

A oferta de vagas do atual concurso da PM RN é dividida entre as carreiras de aluno soldado e aluno soldado músico, sendo 1.128 vagas para o primeiro caso e 30 no segundo.


Para músicos, é preciso ainda ter habilitação técnica no instrumento exigido, sendo ele:

  • Flauta em Dó;
  • Clarinete em Sí Bemol;
  • Saxofone Alto em Mi Bemol;
  • Saxofone Tenor em Sí Bemol;
  • Saxofone Barítono Mi Bemol 1;
  • Trompete em Si Bemol;
  • Trombone de vara tenor 2;
  • Trombone Baixo 1;
  • Bombardino/Eufhonium em Sí Bemol;
  • Tuba em Si Bemol/Dó;
  • Trompa em Fá/Sí Bemol; ou
  • Bateria/Percussão erudita (timpano, caixa clara, glockenspiel).

Além da formação, é preciso ter altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres) e até 35 anos de idade. 


Os aprovados terão ganhos iniciais de R$1.302, cabendo ainda acréscimos e benefícios.


O aluno soldado que concluir o curso de formação de praças, com aproveitamento, será lotado em qualquer lugar do Estado do Rio Grande do Norte a critério da PM R


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