Concurso PMERJ 2014: Alerj vota PL para chamada de todos os aprovados

Na próxima quinta-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará o projeto de lei 2.614/2020, que prevê a chamada de todos os aprovados no concurso de 2014 para soldados da Polícia Militar.

A medida tem autoria dos deputados Rodrigo Amorim (PSL), Bruno Dauaire (PSC) e Martha Rocha (PDT). Caso o projeto seja aprovado, o governo terá que elaborar um cronograma para informar as datas para início e término do curso de formação.

Conforme o projeto de lei, se as vagas remanescentes não forem preenchidas por aprovados do sexo masculino, as mesmas deverão ser preenchidas por candidatas, classificadas em todas as etapas da seleção.

O PL, enviado à Alerj em maio de 2020, também estabelece a convocação dos candidatos que contavam com idade máxima de 35 anos até a data final da inscrição do concurso, "sendo revogadas as disposições editalícias contrárias a esta Lei".

No entanto, em agosto do ano passado, após liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a idade máxima para ingresso em carreiras militares do Estado voltou a ser de 30 anos.

Parlamentares chegaram a propor e aprovar que o limite passasse para 35 anos, porém, o Judiciário julgou a medida como inconstitucional. Uma vez que a alteração nas idades para ingresso nos concursos PMERJ e Bombeiros RJ deveria ter iniciativa do Governo do Estado e não dos deputados.

Dessa forma, esse trecho do projeto de lei pode ser cortado. Embora tenha sido aberto em 2014, o último concurso PMERJ para soldados ainda tem aprovados no aguardo para ingresso no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

Os autores do projeto de lei justificam que a convocação de todos os aprovados no concurso PMERJ 2014 garantiria a redução do déficit funcional na Polícia Militar. Há ainda pedidos de anulações de questões da disciplina de História, das provas realizadas em 2014.

De acordo com o projeto de lei, “no caso de nulidade de questões da prova objetiva realizada, os novos aprovados deverão ser convocados nos termos da presente Lei”.

Novo concurso PMERJ depende da chamada de remanescentes

Um novo concurso PMERJ para soldados, de acordo com o Governo do Estado, só será aberto depois da convocação de todos os aprovados na seleção de 2014. Por isso, quanto mais rápidas forem as chamadas, mais próximo ficará o novo edital. 

Uma nova turma de aprovados no último concurso de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro iniciará o curso de formação em setembro. O prazo foi passado pelo governo na quinta-feira, 19. Não foi informado, porém, o número de convocações. 

Há ainda 800 alunos em formação. Desse quantitativo, uma das turmas tem formatura prevista para dezembro.

“800 alunos estão em formação em duas companhias pedagógicas do CFAP, e há previsão de entrada de outra turma para o próximo mês. A próxima formatura de soldados está prevista para dezembro deste ano”, disse o governo do Estado.

O secretário da PM RJ, coronel Rogério Figueredo, informou que o próximo concurso com 2 mil vagas para soldados está em pauta pelo governo estadual.

“Finalizando a chamada dos aprovados do concurso de 2014, é a intenção do Governo do Estado promover concursos de 2 mil policiais por ano”, destacou Figueredo.

O cargo de soldado tem como requisitos: o ensino médio completo e idade de 18 a 30 anos. Além de altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens, e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.

O salário em início de carreira é de R$3.452,55. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

Comece sua preparação para o novo concurso PMERJ

Com a proximidade de um novo concurso para soldados, quem deseja ingressar na PM do Rio deve turbinar a preparação.

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