A realização de novos concursos para a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) está prevista no Plano de Recuperação Fiscal do Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 7.
Também há ressalvas para que, nos dois primeiros anos de vigência do novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ocorram nomeações de aprovados nos concursos PMERJ.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já anunciou a abertura de novo concurso para soldados em 2022. A carreira tem como requisitos: o ensino médio completo e idade de 18 a 30 anos.
Também é necessário ter altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. Os aprovados recebem inicialmente R$3.452,55. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
A previsão no Plano de Recuperação Fiscal colabora para que o edital seja, de fato, publicado. Por estar submetido ao RRF, o Estado do Rio de Janeiro só pode realizar concursos para reposição de pessoal, desde que estejam incluídos no documento.
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, explicou essa questão em entrevista à Folha Dirigida:
“O novo regime diz que pode fazer concurso para reposição de vagas. Nada impede a publicação de editais, basta que esteja prescrito preliminarmente no Plano de Recuperação Fiscal. A cada dois anos, o Plano será revisto. Então, novos concursos podem ser incluídos”.
Concurso PMERJ depende da chamada de remanescentes
Para que um novo concurso PMERJ de soldado seja realizado é preciso realizar a chamada de todos os remanescentes da seleção de 2014. A última convocação de aprovados ocorreu no dia 23 de dezembro.
Tais chamadas foram possíveis pelo Decreto nº 47.585, de 26 de abril deste ano. Esse Decreto estabeleceu o provimento máximo de 2.107 vagas em vários órgãos, sendo 700 na Polícia Militar. Desse total, 100 são para oficiais (nível superior) e 600 para soldados (nível médio).
“O policial militar é patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Investir na sua formação, na infraestrutura da corporação e em melhores condições de trabalho é obrigação do governo. Parabéns aos formandos pela conquista depois do trabalho árduo na Academia e bom trabalho na defesa da sociedade fluminense”, disse o governador.
O governo do Estado também irá conceder aumento no pagamento adicional aos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Será aplicado nos contracheques dos agentes a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) com 150%.
Essa medida atende uma reivindicação antiga da categoria. Hoje em dia, a GRET dos soldados é de 122,50%.
Prepare-se para o novo concurso PMERJ soldados
Com a proximidade de um novo concurso para soldados, quem deseja ingressar na PM do Rio deve turbinar a preparação.
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PMERJ ainda tem concurso previsto na área de Saúde
Além de soldados, a Polícia Militar do Rio de Janeiro ainda tem concurso previsto para a área de Saúde. A oferta será para os seguintes cargos:
- Cabos - técnicos de enfermagem: 25 vagas;
- Oficial médico: 42 vagas;
- Oficial dentista: 7 vagas.
O Projeto Básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, revela que os candidatos serão avaliados em sete etapas: Prova objetiva; Avaliação de títulos; Exame Antropométrico; Teste de Aptidão Física; Exame Psicológico; Exame de Saúde; Exame Social e Documental.
A PM do Rio de Janeiro já iniciou o processo licitatório para contratação da banca organizadora do processo seletivo. Porém, nenhuma instituição ainda foi oficializada.
Em 2021, a corporação também realizou concurso com 32 vagas para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO).