Sem concurso PMERJ para a Saúde entenda o SMTVS para temporários
Sem poder realizar um novo concurso PMERJ, com vagas na Saúde, corporação recebe inscrições para o Serviço Militar Temporário Voluntário.
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Publicado em:30/03/2022 às 09:15
Atualizado em:30/03/2022 às 09:15
Um novo concurso PMERJ, com vagas efetivas para a Saúde, não pode ser realizado este ano. Por conta disso e diante da necessidade de profissionais nessa área, a Polícia Militar do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para 834 oportunidades temporárias.
A abertura dessa seleção só foi possível a partir da regulamentação do Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS). Assim como o Corpo de Bombeiros do Rio, que realizou um processo semelhante para o seu SMTV, a PMERJ também teve o seu quadro regulamentado.
O SMTVS da PMERJ foi regulamentado em dezembro de 2021 pelo governador Cláudio Castro, prevendo a contratação de profissionais, com idade entre 18 a 35 anos, por um prazo determinado – até dois anos, conforme o atual processo seletivo.
A norma regulamenta o exercício dessas atividades na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada a cessão para órgãos públicos, mesmo os considerados de natureza ou interesse policial militar.
No entanto, essa complementação total de militares temporários de Saúde não pode ser superior a 50% do efetivo previsto para oficiais e praças da área. A admissão ocorre, respectivamente, no posto de 1° tenente PM (QOS) e na graduação de cabo PM (QPMP-6).
Além disso, é vedado ao militar temporário realizar curso de aperfeiçoamento ou equivalente ou outro de especialização sem relação com a área de Saúde ou que prejudique o serviço.
"Cabe ressaltar que a participação nesta seleção não implica, por parte da PMERJ, em qualquer compromisso relativo à incorporação nas fileiras da corporação", reforça a PMERJ.
Sem concurso, PMERJ seleciona temporários
(Foto: PMERJ)
Inscrições seguem abertas até abril
As inscrições para o SMTVS da PMERJ seguem abertas até o dia 4 de abril, por meio do site da corporação. Não há taxa de inscrição.
Ao todo, são oferecidas 834 vagas temporárias. Desse total, 421 são para oficiais, carreira que exige o nível superior na área, e conta com os seguintes cargos e especialidades:
Medicina (205);
Medicina Veterinária (seis);
Enfermagem (60);
Farmácia (dez);
Psicologia (29);
Fisioterapia (12);
Nutrição (12);
Fonoaudiologia (três);
Odontologia (77); e
Assistente Social (sete).
Já as outras 413 vagas são para praças especialistas, de nível médio ou o curso técnico, nos seguintes cargos/funções:
auxiliar de saúde bucal (100);
técnico de nutrição (cinco);
técnico de Raio-X (11);
técnico em anatomia patológica (quatro);
técnico em instrumentação cirúrgica (30);
técnico em laboratório (15);
auxiliar veterinária (cinco);
técnico em farmácia (23); e
técnico em enfermagem (250).
Além da formação, os candidatos devem apresentar idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos.
O processo seletivo conta com vagas para a Região Metropolitana do Rio e as cidades de Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Teresópolis e Resende.
Os aprovados como praças receberão, durante o estágio, iniciais de R$4.378,70, e, após a formação, R$5.692,56, para jornada de 30 horas. Já os oficiais terão a seguinte remuneração:
1° Tenente PM estagiário temporário voluntário de saúde: R$8.230,83; e
1° Tenente PM temporário voluntário de saúde: R$10.854,74.
Os candidatos serão avaliados por meio de uma análise curricular. Para isso, os documentos deverão ser enviados no período de 25 de abril a 13 de maio.
Os aprovados ainda realizarão uma inspeção de saúde e avaliação psicológica. O estágio no SMTVS está previsto para ser iniciado no dia 4 de agosto.
Pela Lei 9.535/21, os aprovados serão contratados por 12 meses. No entanto, esse prazo pode ser prorrogado, segundo a corporação, por até dois anos.
As provas, por sua vez, devem ser aplicadas após as eleições de outubro. Desta forma, as convocações para o curso de formação estão previstas para 2023.
Os trâmites para abertura da seleção devem ocorrer com celeridade, uma vez que a PM tem urgência para a incorporação dos novos soldados.
O efetivo atual é de 45 mil policiais militares, enquanto o previsto em lei é de cerca de 60 mil. Dessa forma, o déficit total é de 15 mil servidores, sendo em sua grande maioria soldados.
De acordo com ele, estão previstas 2 mil vagas. O cargo tem os seguintes requisitos:
idade entre 18 e 32 anos;
nível médio completo;
altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens; e
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
O salário líquido dos aprovados é de R$4.102,02. O regime de contratação, por sua vez, é o estatutário, que garante a estabilidade no cargo.
No dia 11 de janeiro, foi publicada a Lei nº 9.546, em que o Governo do Rio de Janeiro aumenta a idade máxima de ingresso na Polícia Militar para 32 anos. Antes, o limite era 30 anos.
