Concurso Polícia Federal: PL 39 e inquérito do STF podem atrasar aval

A Polícia Federal trabalha com a previsão de realizar um novo concurso PF ainda este ano. E para que isso aconteça, uma autorização está prevista para ser dada neste mês de maio, mais precisamente no próximo dia 25. Mas, com dois eventos em andamento envolvendo a corporação, em meio à pandemia, o aval poderá sofrer atraso.

Os motivos seriam o Projeto de Lei (PLP 39/2020) e o inquérito do STF para apurar acusações do ex-ministro Sergio Moro e do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre indicações à Direção-Geral da Polícia Federal.

As informações foram passadas pelas entidades sindicais à reportagem da FOLHA DIRIGIDA. Enquanto a corporação estiver voltada para esses dois assuntos em alta no cenário nacional, dificilmente a autorização de concurso será o tema principal das discussões.

Oficialmente, a Polícia Federal não se manifesta sobre a seleção, limitando-se apenas a dizer que:

"Por enquanto, não há previsão de realização de concurso para o quadro de servidores da Polícia Federal."

Cronograma previa aval do concurso PF para 25 de maio

No final de março, um cronograma começou a circular nas redes sociais e revelava datas importantes. A reportagem da FOLHA DIRIGIDA confirmou a sua veracidade com representantes ligados à Polícia Federal.

O documento foi um esboço de datas feito pela própria PF e enviado ao Governo Federal como sugestão para os próximos concursos da área policial. Ele previa que um aval seria dado no dia 25 de maio.

Além disso, o cronograma ainda revelava a previsão de assinatura do contrato com a banca e as possíveis datas de divulgação dos editais, em dois momentos.

Confira as principais datas que o cronograma trouxe:

• Autorização - 25/05
• Assinatura do contrato com a banca - 28/09
• Publicação edital (agente e papiloscopista) - 05/10
• Publicação edital (escrivão e delegado) - 22/11
• Provas objetivas e discursivas (agente e papiloscopista) - 07/02
• Provas objetivas e discursivas (escrivão e delegado) - 28/03
• Exame de aptidão física (agente e papiloscopista) - 11/04
• Exame médico (agente e papiloscopista) - 17/05
• Preenchimento da ficha de informações confidenciais (agente e papiloscopista) - 18/05 a 25/05
• Avaliação psicológica (agente e papiloscopista) - 24/05
• Exame de aptidão física (escrivão e delegado) - 06/06
• Perícia médica (agente e papiloscopista) - 27/06
• Procedimento de heteroidentificação - 28/06
• Exame médico (escrivão e delegado) - 11/07
• Prenchimento da ficha de informações confidenciais (escrivão e delegado) - 12 a 19/07
• Resultado da primeira etapa (agente e papiloscopista) - 21/07/2021
• Prova oral (delegado) - 21 e 22/08/2021
• Avaliação psicológica (escrivão e delegado) - 26/09
• Perícia médica (escrivão e delegado) - 30/10/2021
• Processo de heteroidentificação (escrivão e delegado) - 31/10/2021
• Resultado final primeira etapa (escrivão e delegado) - 21/12/2021
• Nomeação (agente e papiloscopista) - 27/12/2021

Os cargos contemplados foram os de agente, escrivão, delegado e papiloscopista. Vale ressaltar que também há pedido de concurso para a área adminsitrativa.

Caso o aval da Economia realmente atrase, todas as demais datas posteriores poderão sofrer mudança. No entanto, esse cronograma foi apenas uma sugestão e está sujeito a alterações de acordo com os preparativos internos.

Presidente da Fenapef aponta PL do congelamento de salários

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA conversou com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - Fenapef -, Luis Boudens, sobre as tratativas da PF com o governo para essa autorização. Segundo ele, o aval corre riscos de atraso em virtude do PLP 39/2020.

"Creio que apenas depois desse projeto é que teremos algumas novidade sobre a autorização do concurso", disse o presidente.

Segundo o representante da Fenapef, as entidades e a corporação aguardam sobre o veto ou sanção do presidente Jair Bolsonaro. E toda essa tramitação pode atrasar outras decisões, como a do concurso.

Vale lembrar que o Congresso aprovou a ajuda aos estados e municípios, que prevê o congelamento do salário dos servidores. O PL, no entanto, extingue algumas carreiras e áreas, entre elas a Segurança Pública, o que inclui a Polícia Federal.

Porém, o presidente Bolsonaro deu uma declaração dizendo que vetaria esse trecho do PL. A entidades da área da Segurança, entre elas a Fenapef, repudiaram a decisão do presidente.

Foi divulgada uma nota conjunta com federações e associações de todo o país, que alertaram sobre os "riscos de instabilidade institucional que poderão advir com o veto presidencial à excepcionalidade das carreiras da Segurança Pública às vedações estabelecidas no Projeto de Lei Complementar PLP 39/2020, a ser submetido à sanção presidencial.

O PLP tabém prevê restrição a contratações, o que não afeta o concurso da Polícia Federal. Isso porque a proibição vale apenas para cargos a serem criados, podendo a Administração Pública prover cargos vagos existentes. No caso da PF há mais de 4 mil cargos vagos.

ADPF cita inquéritos do STF como justificativa para o atraso

Por outro lado, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) informou que há outro evento que pode atrasar a divulgação do aval, além do PLP 39. Ela se refere ao inquérito do Supremo Tribunal Federal, que envolve diretamente a corporação.

Inclusive na segunda-feira, 11, foram depor dois personagens importantes desse inquérito que estiveram ligados à Polícia Federal: o ex-diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que chegou a ser nomeado para o cargo.

O inquérito foi aberto no dia 27 de abril e autorizado pelo ministro do STF, Celso de Mello, para que fossem investigadas as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em seu discurso de despedida do ministério, Moro alegou interferências políticas na PF. O STF investiga para saber se o presidente teria cometido tal crime e, logo, se as falas de Moro seriam verdadeira.

Com esse imbróglio nas investigações, a ADPF informou que é provável que o pedido de concurso não seja autorizado na data prevista e deva atrasar. As tratativas estão paradas.

O que precisa ter para concorrer?