A Prefeitura de Sales Oliveira SP publicou o edital do Concurso Público nº 001/2026 para formação de cadastro de reserva no cargo de procurador jurídico. A organização é da Fundação VUNESP. A seleção oferece jornada de 20 horas semanais, regime estatutário e remuneração inicial de R$8.432,89, além de vale-alimentação.
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Cargo | procurador jurídico (cadastro de reserva) |
| Escolaridade | Graduação em Direito + OAB ativa |
| Regime | Estatutário (estabilidade após estágio probatório) |
| Jornada | 20 horas semanais |
| Remuneração inicial | R$8.432,89 (referência janeiro de 2026) + vale-alimentação |
| Banca | Fundação VUNESP |
| Cotas | 5% para pessoas com deficiência (PCD) |
| Validade | 2 anos (prorrogável por igual período) |
Inscrições e cronograma
Inscrições
- Inscrições: exclusivamente via internet, no site da Fundação VUNESP.
- Período: das 10h de 30 de junho de 2026 até 23h59 de 28 de julho de 2026.
- Taxa: R$115 (pagamento via boleto até 29 de julho de 2026).
Cronograma
| Etapa | Data/horário |
|---|---|
| Convocação para provas | 15 de setembro de 2026 |
| Provas (objetiva e prático-profissional) | 27 de setembro de 2026 (período vespertino) |
| Caderno de questões | 28 de setembro de 2026 |
| Gabarito oficial | 29 de setembro de 2026 |
| Resultados preliminares e recursos | 21 a 23 de outubro de 2026 |
| Demais publicações | Diário Oficial do Município e canais oficiais |
Dica de organização: programe o pagamento do boleto com antecedência e acompanhe o site da banca diariamente na semana das provas.
Etapas e critérios de avaliação
Prova objetiva
- 50 questões de múltipla escolha.
- Pontuação máxima: 100 pontos.
- Habilitação: mínimo de 50 pontos.
Prova prático-profissional
- Elaboração de peça processual típica da função de procurador municipal.
- Avaliação de domínio prático, argumentação, clareza, fundamentação e técnica processual.
- Habilitação: mínimo de 30 pontos.
Correção de peças e nota final
- Serão corrigidas as peças dos 40 melhores na objetiva (20 da ampla concorrência e 20 da lista PCD).
- A nota final será a soma das duas etapas.
Critérios de desempate (principais)
- Idade igual ou superior a 60 anos.
- Maior acerto nas específicas.
- Maior nota na prático-profissional.
- Idade.
- Exercício da função de jurado.
Conteúdo programático essencial
- Direito Constitucional, Administrativo e Tributário
- Direito Processual Civil e Financeiro
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Direito Ambiental, Urbanístico, Civil e Empresarial
- Direitos Difusos e Coletivos
- Normas municipais pertinentes ao exercício do cargo
A leitura atenta do edital é indispensável, pois detalha legislações, jurisprudência dos tribunais superiores e marcos normativos municipais que podem ser cobrados.
Atribuições do procurador jurídico
- Representação judicial e extrajudicial do Município, autarquias e fundações
- Emissão de pareceres e orientação jurídica à Administração
- Atuação em ações de cobrança e dívida ativa
- Análise e suporte jurídico a licitações e contratos
- Defesa em processos perante o Tribunal de Contas
- Atuação em desapropriação, alienação e aquisição de imóveis públicos
- Participação em audiências e acompanhamento processual
Direitos de participação e condições especiais
- Reserva de 5% das vagas que vierem a ser abertas para candidatos PCD
- Possibilidade de atendimento diferenciado (adaptações, lactantes, uso de nome social), conforme prazos e requisitos do edital
Requisitos para posse
- Nacionalidade brasileira (ou portuguesa com igualdade de direitos)
- Idade mínima de 18 anos e máxima de 75 anos
- Quitação das obrigações eleitorais e, se homem, militares
- Ausência de antecedentes impeditivos
- Diploma de Direito e inscrição ativa/regular na OAB
- Aprovação em avaliações de saúde física e mental na contratação
Por que vale ficar de olho neste edital?
- Jornada de 20h semanais: favorece conciliação com estudo contínuo, pesquisa jurídica e qualificação acadêmica
- Carreira estável: regime estatutário, com progressões previstas em normativos locais
- Escopo desafiador: atuação consultiva e contenciosa ampla em Direito Público municipal
Sales Oliveira: contexto regional e oportunidades
- Localização: interior de São Paulo, na região administrativa de Ribeirão Preto
- Dinâmica econômica: forte presença do agronegócio e de cadeias associadas (serviços, comércio e agroindústria)
- Cotidiano do cargo: em cidades do porte de Sales Oliveira, a Procuradoria costuma acumular atribuições consultivas e contenciosas com foco em soluções práticas do dia a dia da Administração
Como se preparar (especialmente para a VUNESP)
- Objetiva: priorize Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; revise jurisprudência recente dos tribunais superiores e a legislação aplicada à Administração Pública
- Peça prático-profissional: treine estruturas de petições e pareceres em temas de licitações/contratos, improbidade, responsabilidade civil do Estado, execução fiscal e controle externo
- Simulados cronometrados: ajuste a gestão do tempo para a combinação objetiva + peça no mesmo dia
- Estudo de normas locais: leis orgânicas, estatutos de servidores, regimentos e legislação tributária municipal costumam aparecer na prova prático-profissional
Passo a passo para a inscrição
- Faça cadastro/atualização no site da Fundação VUNESP.
- Preencha o formulário de inscrição do concurso nº 001/2026 de Sales Oliveira SP.
- Gere o boleto e efetue o pagamento até a data-limite.
- Guarde comprovantes e acompanhe o site da banca para as próximas fases.
Atenção: o edital informa que não há previsão de isenção/desconto da taxa. Leia integralmente as regras para evitar contratempos.
Informações oficiais, edital completo e atualizações: consulte os canais da Prefeitura de Sales Oliveira e da Fundação VUNESP.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui!
