Concurso PRF: autorizada a nomeação dos excedentes

Em meio ao período eleitoral, Governo Federal autoriza a nomeação de 625 aprovados excedentes do concurso PRF. Saiba os detalhes!

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Publicado em:06/10/2022 às 10:08
Atualizado em:06/10/2022 às 10:08

Foram autorizadas as nomeações dos aprovados da segunda turma de Curso de Formação Profissional do concurso PRF 2021. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6.

O decreto não traz o quantitativo de vagas, mas, foram convocados 625 excedentes para essa formação, após aval do presidente Jair Bolsonaro.

Inclusive, o CFP foi encerrado nesta quinta, 6, com a formatura dos aprovados. O evento aconteceu na UniPRF e foi transmitido pelos canais da corporação.

Na última quarta-feira, 5, foi publicado o resultado final desta segunda turma.

Nomeações em período eleitoral são permitidas?

Vale destacar que, pela lei eleitoral, não são permitidas nomeações durante o período das eleições. Ou seja, até o início de 2023, e essa regra se aplica a todos os concursos federais.

A única exceção seria se o concurso tiver sido homologado três meses antes das eleições, ou seja, antes de julho de 2022. 

Mas, então por que o concurso PRF realizou nomeações? O Governo Federal realizou o mesmo processo na Polícia Federal e se apegou no argumento dos "serviços essenciais", mediante autorização do presidente da República.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, ao argumentar sobre as nomeações da PF, justificou ter acontecido tendo em vista: 

  • às demandas do período eleitoral;
  • às demandas decorrentes da presença de autoridades estrangeiras na posse em 1º de janeiro;
  • às demandas de controle de ingresso e saída do País no final do ano e período de férias, além de outras questões.

Além disso, segundo a pasta, não realizar a não nomeação desses candidatos de forma imediata comprometeria o funcionamento da corporação.

viatura e servidor da prf
Concurso da PRF terá novos aprovados sendo nomeados, após CFP
(Foto: Divulgação)

O CFP das egunda turma do concurso PRF aconteceu de 17 de junho a 6 de outubro, na UniPRF, em Florianópolis.

Concurso PRF: edital trouxe 1.500 vagas 

edital do concurso PRF foi publicado com oferta imediata de 1.500 vagas, inicialmente. Todas as chances são destinadas a carreira de policial rodoviária federal, de nível superior.

A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos.

A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.