Com a demora na autorização do concurso Receita e falta de proatividade da administração do órgão, o clima parece não está dos melhores.
O Sindifisco Nacional está cobrando com urgência a nova seleção e realiza uma "moção de desconfiança" contra o secretário José Tostes.
A informação foi confirmada pelo próprio Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais, em nota à imprensa.
Uma "moção" nada mais é do que um movimento impulsionado por uma causa. Neste caso, ela foi motivada pela omissão de Tostes em temas considerados relevantes para a categoria e para o órgão, entre eles e o principal: concurso público.
O Sindifisco menciona que a necessidade de um novo concurso é urgente para repor "minimamente as aposentadorias" que, segundo a categoria, já compromete a operacionalidade de todos os departamentos. Dentre eles, em especial: fiscalização, alfândega e fronteiras.
A categoria cita, ainda, que outros órgãos como Ibama e CGU tiveram seus concursos autorizados, bem como órgãos policiais, enquanto a Receita permanece sem edital desde 2014.
Também foi levado em pauta a não regulamentação do teletrabalho, principalmente com o retorno presencial precoce - retorno este que segundo o Sindifisco foi mal planejado, inclusive por parte de pessoas do grupo de risco.
Além disso, o sindicato dos auditores também informou que realizará um "Dia Nacional de entrega de cargos",a que está agendado para acontecer em 15 de dezembro.
O ato, segundo o Sindifisco, é uma forma de demonstrar a indignação dos auditores contra a inércia da Administração da Receita, que não tem atuado em prol das pautas de interesse da classe.
A moção e o dia da entrega de cargos mobilizará ainda outras diversas pautas mencionadas pela categoria que podem ser conferidas na nota, na íntegra.
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Nas últimas semanas, mais uma cobrança foi feita em prol da realização de um concurso Receita Federal. A procuradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, solicitou previsão para a abertura do concurso Receita Federal.
A informação foi divulgada oficialmente pelo Sindireceita , o sindicado dos analistas-tributários.
A procuradora determinou que o Ministério da Economia responda se há previsão de abertura de concurso público. O objetivo é incrementar o quantitativo de servidores nos quadros da Receita Federal do Brasil (RFB).
A servidora ainda cobrou que fosse apresentado um planejamento da Receita para a alocação de servidores, com o objetivo de fortalecer a segurança aduaneira na região de fronteira do país.
Tais solicitações foram feitas ao Ministério da Economia e após a abertura de inquérito civil, que foi instaurado com o objetivo de averiguar as atividades de fiscalização realizadas pela Receita Federal.
O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:
O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais falou que se mantém otimista com o objetivo de nomear os servidores até junho de 2022. Mas, este prazo está cada vez mais apertado com a demora na autorização.
Isso porque o prazo dado é com base no período eleitoral. O diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, inclusive, garantiu que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade de administração.
"Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção ", diz Levindo Siqueira.
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O órgão do fisco federal deve finalmente divulgar, após anos, um edital para efetivos. O sonhado aval da Economia para auditor e analista está evidente.
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