Concurso Receita: edital está sob análise da procuradoria

Com quase tudo concluído, o concurso Receita ganhou novos rumos e está novamente na espera de uma análise da procuradoria. Saiba detalhes!

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Publicado em:24/11/2022 às 11:21
Atualizado em:24/11/2022 às 11:21

Faltando poucos dias para esgotar o prazo da autorização, o edital do concurso Receita Federal 2022 volta a ganhar forças. O processo avançou e está novamente na procuradoria.

De acordo com a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre, o processo do edital voltou para análise da procuradoria. A representante da categoria está otimista e acredita que agora essa será a análise final.

Dessa forma, este deve ser o passo que falta para que o documento possa ser publicado e o concurso lançado oficialmente. Afinal, conforme apurou a reportagem da Folha Dirigida, o edital já está pronto.

A vice do Sindifisco também foi questionada se há a possibilidade da Receita Federal perder o prazo e ser preciso uma nova autorização.

"Acho difícil. Eles sabem que isso representaria o desastre total da atual administração da Receita", disse Natália Nobre Saraiva.

O prazo limite para que o edital possa ser publicado é até 10 de dezembro seja o prazo limite, conforme consta na autorização concedida pelo Ministério da Economia. A expectativa, porém, é que não seja preciso chegar a este prazo e o edital saia antes, já que está encaminhado.

Concurso Receita tem aval para 699 vagas

Muito aguardada há anos, a autorização do concurso Receita Federal foi publicada com oferta de 699 vagas. As oportunidades visam o provimento em cargos de analistas e auditores, ambos de nível superior e com ganhos bem atrativos.

A portaria foi assinada pelo secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. Ela divide-se em:

Cargo Escolaridade Remuneração Vagas
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nível Superior R$21.487,09 230
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Nível Superior R$12.142,39 469
Total 699

Ambas as carreiras estão sem concurso há bastante tempo. O último edital de auditor é do ano de 2014, enquanto o analista está sem seleção para servidores desde 2012.

fachada receita federal
Concurso Receita tem edital pronto e aguarda análise da procuradoria
(Foto: Divulgação)

Receita Federal pode convocar até 873 aprovados

A Receita Federal também poderá chamar excedentes em caso de autorização do Ministério da Economia. Seguindo o Decreto 9.739 de 2019, o órgão poderá solicitar e receber aval para preencher 25% das vagas imediatas.

Isso significa que a Receita Federal poderá, em caso de aval, convocar mais 174 aprovados sendo 57 auditores e 117 analistas, totalizando 873 contratações. O governo também poderá convocar mais aprovados em caso de despacho presidencial.

Concurso Receita Federal: FGV será a banca organizadora

O nome da banca organizadora já foi confirmada e isso deve dar ainda mais celeridade ao processo. O nome foi revelado com exclusividade pela reportagem da Folha Dirigida, em  entrevista com o Sindifisco no Youtube  .

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca responsável e a dispensa de licitação já foi divulgada no Diário Oficial da União.

O próximo passo é a publicação do extrato do contrato que, segundo o deputado Luis Miranda, já foi assinado. A banca e o órgão devem estar finalizando os últimos ajustes para lançar o edital oficialmente.

Concurso Receita: etapas estão confirmadas

O contrato assinado com a banca trouxe para os candidatos uma informação importante. Está confirmado a forma pelo qual serão avaliados, sendo aplicadas as seguintes etapas de seleção:

  • Provas objetivas;
  • Provas discursivas;
  • Perícia médica (candidatos declarados com deficiência);
  • Heteroidentificação (candidatos negros
  • Vida Pregressa; e
  • Curso de Formação Profissional (CFP).

As disciplinas da prova objetiva, no entanto, ainda não foram confirmadas. Mas, o documento confirma as seguintes informações:

► A prova objetiva do auditor terá 200 questões e contará com 17 disciplinas, além de uma prova discursiva com duas questões; e

► A prova objetiva do analista terá 140 questões e contará com 11disciplinas, além de uma prova discursiva com uma questão.

Ainda está confirmado que somente serão corrigidas as discursivas dos aprovados na objetiva, sendo em até três vezes o número de vagas imediatas para cada cargo, respeitando, ainda, os empates até a última posição.