Concurso Receita Federal: pedido tem dez movimentações em dois dias

A Receita Federal registrou novas movimentações em seu pedido de concurso público. A expectativa é grande pelo novo edital.

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Publicado em:17/03/2021 às 10:08
Atualizado em:17/03/2021 às 10:08

A expectativa é grande pela realização de um novo concurso Receita Federal. E, por isso, qualquer indício é sempre motivo de levantar muitas hipóteses e esperança entre os candidatos.

Por exemplo, novas movimentações no pedido em análise no Ministério da Economia.

Em fevereiro, a solicitação do órgão registrou dez movimentações em poucos dias. Agora, foram mais dez movimentações entre a última terça, 16, e esta quarta, 17.

O pedido de concurso Receita Federal passou por duas diretorias do Ministério da Economia, além da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, que deve ter sido acionada para fornecer mais informações sobre a solicitação.

Na Economia, responsável pelo aval, o pedido registrou movimentação na Diretoria de Gestão de Pessoas, onde passou pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal (CGDEP) e pela Divisão de Provimento e Dimensionamento da Força de Trabalho (Dipro). 

E ainda na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, comandada por Wagner Lenhart. Neste setor, o pedido passou pelo Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal (Depro) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (CGCOP).

Os avanços entre os setores,  por enquanto, não apresentam muitos indicativos, já que não há uma descrição exata de quais ações foram realizadas nas movimentações do processo. Mas, eleva os ânimos, principalmente entre os interessados no concurso.

Além disso, vale destacar que se aproxima o novo prazo para os órgãos federais protocolarem pedidos na Economia. O período é até 31 de maio do referido ano. Por isso, em breve este pedido poderá ser arquivado, caso não seja autorizado a tempo, ou renovado.

A Receita Federal não se manifesta oficialmente sobre as movimentações, tampouco o Ministério da Economia - que não fala sobre concursos em análise pela pasta.

♦ PREPARE-SE AGORA PARA CONCURSOS DA ÁREA FISCAL ♦

(Foto: Divulgação)
Receita Federal tem pedido de concurso para 3,3 mil vagas
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Concurso Receita Federal tem pedido de 3,3 mil vagas

Em maio de 2020, a Receita Federal enviou pedido de concurso para 3.360 vagas para cargos dos níveis médio e superior. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do órgão.

O pedido foi confirmado por meio de resposta da Receita Federal à reportagem no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) do Governo Federal. De acordo com o documento protocolado, o pedido, que já está em análise no Ministério da Economia, contempla as áreas Tributária e Aduaneira, além da Administrativa, conforme distribuição a seguir:

Pedido de concurso carreira Tributária e Aduaneira

Nível superior em qualquer área

  • 550 vagas de auditor-fiscal
    Remuneração: R$21.487,09 (já com auxílio-alimentação de R$458)
     
  • 1.500 vagas de analista-tributário
    Remuneração: R$12.142,39 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Pedido de concurso para área Administrativa

Nível médio

  • 1.000 vagas de assistente técnico-administrativo
    Remuneração: R$4.137,97  (já com auxílio-alimentação de R$458)

Nível superior

  • quatro vagas para arquiteto
    Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
  • 16 vagas para engenheiro
    Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
  • 20 vagas de contador;
    Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458)
  • 270 vagas de analista técnico administrativo
    Remuneração: R$5.490 (já com auxílio-alimentação de R$458)

Todos os órgãos federais tiveram até o dia 31 de maio para protocolarem seus pedidos de concurso. A partir de agora, a demanda passa por análise do governo, sendo a Economia a pasta responsável pelo aval.

O pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento, podendo ser autorizado a qualquer momento. O aval é publicado no Diário Oficial da União, com assinatura do ministro Paulo Guedes. O déficit da Receita Federal é grande e um novo concurso é visto como prioridade.

"Informamos que a RFB reiteradamente solicita de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos. Em 2020 a RFB enviou uma solicitação de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia a fim de suprir parcialmente o déficit de servidores ocorrido nos últimos anos em decorrência dos processos de vacância."

O que é preciso para ser fiscal da Receita Federal?

O principal requisito do cargo de fiscal da Receita Federal é ter o nível superior em qualquer área. Isso mesmo, graduados de todos os cursos podem participar.

Mas, este diploma precisa ser de instituição devidamente registrada e reconhecida no Ministério da Educação (MEC).

Além desses, há ainda outros requisitos, como:

  • ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
  • ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
  • apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
  • apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

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