Concurso Receita: nomeações devem ficar para janeiro de 2023
Secretário se reúne com Guedes e tem resposta positiva para o aval em março. Já as nomeações do concurso Receita devem sair apenas em 2023.
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Publicado em:23/02/2022 às 05:30
Atualizado em:23/02/2022 às 05:30
Embora as expectativas dos representantes e da Administração da Receita Federal fosse nomear os aprovados do concurso público ainda este ano, isso não deve acontecer. Mas, calma, o prazo não deve se estender muito e as nomeações devem acontecer no início de 2024.
A informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal Antônio Márcio. Segundo ele, os aprovados do concurso Receita Federal devem ser nomeados no primeiro dia útil de 2023.
É possível que os principais motivos para o adiamento dessas nomeações tenham sido:
a demora na autorização; e
o período eleitoral.
Em ano eleitoral, a realização de concurso é permitida normalmente. Mas, não é possível nomear 'nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito'.
Como o concurso ainda não foi autorizado e vai ter que passar por todos os processos até a sua homologação, é possível que não haja tempo hábil para nomear antes dos três meses previstos em lei.
Mas, o secretário especial da Receita Federal, após o encontro com o ministro Paulo Guedes saiu bem otimista para a realização do concurso. Ele ainda garantiu que será realizado 'este ano'.
"Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal", disse o secretário-geral da Receita.
De acordo com uma publicação interna da própria Receita, o secretário especial deixou registrado que, as vagas serão poucas, mas inicia-se um fluxo contínuo e regular de concurso público na Receita Federal.
Assim que assumiu o posto de secretário do fisco, Julio Cesar chegou a cogitar o aval em janeiro para a realização do concurso Receita Federale tinha o desejo de contar com estes servidores ainda em 2022. Mas, a demora na autorização adiou essa intenção.
Concurso Receita tem aval previsto para o próximo mês
(Foto: Divulgação)
Concurso Receita Federal terá aval até março
Recentemente, foi confirmada pela própria Receita Federal, em comunicado na sua Intranet, ao qual Folha Dirigida teve acesso, que o concurso deve ser autorizado e ter o seu cronograma aprovado até o fim de março deste ano.
O sinal verde teria sido dado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia, 17, após ter se reunido com o secretário da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, além de outros representantes do órgão.
A aprovação do concurso foi discutida e o chefe da pasta econômica solicitou um histórico do processo de autorização. Os secretários presentes informaram que o processo encontra-se pronto, ou seja, tem tudo para ser autorizado o quanto antes.
Guedes ainda discorreu sobre a situação orçamentária do Governo. Ele disse, ainda, que as autorizações de concurso estão sendo revistas. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani disse que é preciso aguardar alguns trâmites de avaliação e de despesas primárias. Isso ocorrerá em março.
Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.
Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda em janeiro. Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022.
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