Concurso Receita Federal: déficit afeta atividades na área de apoio

Maior déficit para a carreira de ATA

Mesmo que as 1.310 vagas para a área Administrativa sejam aprovadas, elas não vão suprir as necessidades. Segundo dados do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda), há uma carência de 3 mil servidores administrativos na Receita Federal.
 

“A maior parte desse déficit concentra-se nas carreiras de ATA e Anata”, informa a presidente do SindFazenda, Neire Luiz Matos.

Além disso, a Neire destaca ainda que a carência de pessoal é generalizada no país inteiro.
 

“O que difere os estados do Sul e Sudeste é a capilaridade de atuação dos órgãos do Ministério da Economia. O Rio de Janeiro, por ser um estado geograficamente pequeno, possui uma capilaridade de unidade de atendimento grande, dando a falsa impressão de normalidade. Como mencionado, hoje a carência de pessoal é generalizada, até por força da Tecnologia da Informação, que permite a realização de trabalhos analíticos descentralizado. Por exemplo, um pedido de aposentadoria (INSS) ou restituição (Receita), pode ser feito no estado do Rio, mas analisado por servidores de qualquer outra unidade da federação. A situação do quadro de pessoal poderá ainda se agravar mais, tendo em vista que existe ainda um grande efetivo de servidores com idade para se aposentar. O próprio governo tem levantamento de que 50% dos atuais servidores estão aptos a aposentadoria ou alcançaram os requisitos no curto e médio prazo. Esse percentual só não é maior por conta do aumento na idade mínima, que passou para 65 anos”, diz Neire Matos.

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A presidente do SindFazenda afirma que a carência de pessoal afeta diretamente a prestação de serviços ao cidadão.
 

“Recentemente tivemos uma amostra disto. Com a criação do auxílio emergencial, verificou-se filas nas unidades da Receita Federal. Mesmo que todos estivessem trabalhando presencialmente, a população iria sentir a falta de pessoal. Assim, o trabalho remoto de milhares de servidores administrativos que trabalharam durante fins de semanas e feriados para garantir o atendimento rápido à população foi de extrema importância.”

Déficit pode ser ainda maior por conta de desvio de função

A carência de 3 mil servidores administrativos na Receita Federal, apontada pela presidente do SindFazenda, não leva em conta os desvios de função que existe na autarquia.

Em um relatório de 2017, o Tribunal de Contas da União apontou que havia 10.381 auditores-fiscais e 7.212 analistas-tributário realizando atividades administrativas. Passados três anos, essa situação não sofreu alteração, segundo Neire Matos.

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Além de lutar pela abertura de concurso, Neire Matos diz que o SindFazenda está focado na reestruturação dos cargos e na criação de uma carreira com funções e atribuições condizentes com a realidade das atividades, de forma que acompanhe o processo de modernização da sociedade brasileira.
 

“Junto a isso, buscamos também nossa valorização financeira. Entendendo que desenvolvemos atividades de estado, devendo sermos remunerados nessa condição.”

Atualmente, as remunerações iniciais são de R$4.137,97 para assistente técnico administrativo; R$5.490 para analista técnico administrativo; e de R$6.700,41 para contador, engenheiro e arquiteto. Todos os valores também incluem R$458 de auxílio-alimentação. Estes profissionais atuam no Ministério da Economia (antigo Ministério da Fazenda).
 

‘É preciso estudar com antecedência, de forma planejada e regular’, diz aprovado

Diogo Silva é auditor-fiscal da Receita Federal há dez anos. No concurso de 2009, ele foi aprovado na 10ª colocação, após ter iniciado sua preparação em 2005.

No entanto, ele acabou paralisando os estudos por duas vezes, aguardando nomeação para outros dois cargos, e só retomando a preparação após sair a autorização do Ministério do Planejamento, à época.

Mas na visão de Diogo Silva, aqueles que querem ingressar na Receita Federal não podem esperar pela divulgação da autorização para iniciar os estudos.

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Para o auditor-fiscal, é necessário que a preparação tenha início bem antes disso e que seja feita de forma planejada e regular.
 

“Embora eu tenha retomado os estudos quando da autorização para o concurso de 2009, não recomendo que façam isso. Como eu expliquei, eu já possuía uma bagagem anterior, ou seja, não comecei do zero. Além disso, depois que foi publicada a autorização, o edital demorou alguns meses para sair, o que me permitiu estudar por mais tempo. Enfim, penso que estudar antes da autorização é extremamente importante para ser aprovado em concurso”, afirma.

Na entrevista, que pode ser lida abaixo, Diogo Silva fala um pouco sobre as atividades que desempenha na Receita, do bom ambiente de trabalho na autarquia, além do que mudou na sua vida após a aprovação.

FOLHA DIRIGIDA - VOCÊ FOI APROVADO NA 10ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO PARA AUDITOR-FISCAL DE 2009. COMO FOI A SUA PREPARAÇÃO À ÉPOCA?

Diogo Silva - Eu comecei a estudar para concurso público em 2005, mas paralisei a preparação por duas vezes na expectativa da nomeação para outros dois cargos, que não ocorreram. Retomei em 2009, quando saiu a autorização para o concurso da Receita.
 

Nessa retomada, optei por estudar preferencialmente à distância, pois gosto dessa forma de aprendizagem e queria reduzir o desperdício de tempo com deslocamentos (à época, trabalhava no Rio de Janeiro).
 

FOLHA DIRIGIDA - EXISTE UM SEGREDO PARA SER APROVADO EM UM CONCURSO TÃO DISPUTADO COMO ESSE DA RECEITA FEDERAL?

Diogo Silva - Segredo passa a ideia de algo confidencial ou uma fórmula mágica para passar. Eu diria que, para ser aprovado (em qualquer concurso), você precisa adotar algumas atitudes.
 

A meu ver, as principais são: estudar com antecedência, de forma planejada e regular (finais de semana, inclusive). É difícil. Eu mesmo paralisei por duas vezes os meus estudos. Mas não é impossível.

FOLHA DIRIGIDA - A RECEITA TEM PREVISÃO DE ABRIR UM NOVO CONCURSO PARA AUDITOR-FISCAL. NA SUA VISÃO, É FUNDAMENTAL QUE OS INTERESSADOS INICIEM A PREPARAÇÃO ANTES MESMO SAIR A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA? ESPERAR O EDITAL SAIR PARA INICIAR A PREPARAÇÃO É UMA FALHA QUE OS CANDIDATOS NÃO PODEM COMETER?

Diogo Silva - Embora eu tenha retomado os estudos quando da autorização para o concurso de 2009, não recomendo que façam isso. Como eu expliquei, eu já possuía uma bagagem anterior, ou seja, não comecei do zero.
 

Além disso, depois que foi publicada a autorização, o edital demorou alguns meses para sair, o que me permitiu estudar por mais tempo. Enfim, penso que estudar antes da autorização é extremamente importante para ser aprovado em concurso.

FOLHA DIRIGIDA - AO DECIDIR PARTICIPAR DE UM CONCURSO PARA A RECEITA FEDERAL, É IMPORTANTE QUE UM CANDIDATO TENHA A NOÇÃO DE QUE, MUITO PROVAVELMENTE, PRECISARÁ MUDAR DE CIDADE SE FOR APROVADO? É ALGO QUE ELE JÁ DEVE SE PREPARAR PSICOLOGICAMENTE DESDE JÁ?

Diogo Silva - A mudança de cidade tem um peso diferente para cada pessoa. Alguns acham inviável e acabam não se inscrevendo para o concurso. Outros nem sequer levam isso em consideração. Enfim, depende muito da situação de cada um.
 

O que posso dizer é que, no caso do concurso para Receita Federal, a probabilidade de mudança de cidade é realmente grande caso você seja aprovado. Eu, particularmente, estudei sem pensar muito nisso, pois estava disposto a me mudar do Rio de Janeiro e não enxergava como um problema morar em outra cidade por um tempo.

FOLHA DIRIGIDA - COMO É O AMBIENTE DE TRABALHO NA RECEITA FEDERAL?

Diogo Silva - A Receita Federal é um órgão grande, com muitas possibilidades de trabalho, diversos ambientes e pessoas com diferentes formações.

Acho isso bem legal. As minhas experiências até então foram boas e com muitas oportunidades de crescimento.
 

FOLHA DIRIGIDA - O QUE REPRESENTA PARA VOCÊ SER UM AUDITOR-FISCAL DA RECEITA?

Diogo Silva - É um cargo que eu considero importante para o Estado. Permite que você se sinta útil com o trabalho que desempenha no dia a dia. É significativo para mim.

FOLHA DIRIGIDA - FALE UM POUCO SOBRE O SEU DIA A DIA NA RECEITA? QUAIS ATIVIDADES VOCÊ EXERCE?

Diogo Silva - Atualmente, estou trabalhando em Brasília, nas Unidades Centrais, em atividades mais gerenciais, de coordenação e pesquisa, assessorando outras áreas da Receita com informações que possam ser úteis.

Também já atuei em processos de consultas sobre interpretação da legislação tributária feitas pelos contribuintes.

FOLHA DIRIGIDA - ALÉM DAS ATIVIDADES QUE VOCÊ EXERCE, QUAIS OUTRAS ATUAÇÕES O AUDITOR-FISCAL PODE TER NA RECEITA?

Diogo Silva - A meu ver, essa é uma das vantagens de se trabalhar na Receita Federal, pois, ao longo da sua vida funcional, você tem a possibilidade de exercer diferentes tipos de atividades.

Como exemplo, cito a aduana, a seleção/fiscalização, a cobrança/arrecadação e o julgamento. Dentro de cada área dessa, existe ainda uma infinidade de processos de trabalho diferentes. É um órgão com muitas possibilidades de trabalho.

FOLHA DIRIGIDA - O QUE MUDOU NA SUA VIDA APÓS INGRESSAR NA RECEITA FEDERAL?

Diogo Silva - Muita coisa. A começar pela cidade. Morava no Rio de Janeiro e atualmente estou em Brasília, morando mais próximo do trabalho. Essa foi uma mudança muito boa para minha qualidade de vida.
 

O salário também foi uma mudança positiva. As atividades que exerço atualmente também são completamente diferentes daquelas que exercia quando militar (eu era da Marinha, corpo de Intendência).

FOLHA DIRIGIDA - OLHANDO PARA TRÁS E VENDO TODO O ESFORÇO QUE FEZ PARA SER APROVADO, VALEU A PENA TODO O SACRIFÍCIO?

Diogo Silva - Sem dúvida. Inclusive, agradeço a oportunidade de estar respondendo a essas perguntas dez anos depois de tomar posse, pois fazem com que eu reflita novamente sobre essa época de estudos, que é realmente árdua.

Desejo persistência aos que estão nesse objetivo. É difícil, mas não é impossível.
 

O último concurso para assistente técnico-administrativo aconteceu em 2014.

A seleção contou apenas com uma prova objetiva, composta por 70 questões, distribuídas por Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos.

No caso de analista técnico-administrativo, o último concurso ocorreu em 2013, quando também foram oferecidas vagas para arquiteto, contador, engenheiro e pedagogo.

Para todos esses cargos a prova objetiva foi composta por 105 questões, sendo 65 de Conhecimentos Básicos (15 de Português, dez de Atualidade, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Direito Constitucional, dez de Direito Administrativo, dez de Informática) e 50 de Conhecimentos Específicos). Os candidatos também realizaram uma avaliação discursiva