A Prefeitura de Santa Helena, localizada a 115 km de São Luiz do Maranhão, divulgou aviso de licitação para contratação da banca organizadora do seu próximo concurso. A divulgação foi feita no Diário Oficial da União desta quarta, 29.
De acordo com o documento, a licitação para escolha da banca será realizada na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, a ser realizada no dia 13 de fevereiro, às 10h.
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Os cargos, número de vagas e remuneração não foram divulgados. No entanto, sabe-se que o concurso será para provimento e cargos do quadro efetivo da Prefeitura e formação de cadastro de reserva.
A empresa vencedora ficará responsável pela elaboração, execução e aplicação das provas objetivas, bem como o recebimento das inscrições e demais etapas do processo de seleção do concurso Santa Helena-MA.
Em outubro de 2019, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a Prefeitura de Santa Helena-MA firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de um novo concurso público.
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De acordo com a nota do MP-PA, as provas deveriam acontecer antes de 31 de janeiro de 2020. Já a homologação, até 10 de fevereiro. O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem e pelo prefeito Zezildo Almeida Júnior.
Na ocasião, ainda ficou estabelecido que os contratos de profissionais temporários devem ser feitos somente em situações excepcionais, por meio de processo seletivo, onde serão preservadas a ampla publicidade, universalidade, igualdade e transparência. Ou seja, em nenhuma hipótese deverá haver contratações sem prévio processo seletivo.
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Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no TAC, a Prefeitura terá que arcar com multa diária (por atraso) ou por ato (contratação ou manutenção irregular de servidores) no valor de R$1 mil.
A Prefeitura de Santa Helena realizou o último concurso para ingresso de servidores efetivos em 2010. O edital trouxe a oferta de 409 vagas para profissionais dos níveis fundamental, médio e superior. As remunerações, na época, chegaram a R$1.200.
As oportunidades foram para os cargos de agente administrativo, assistente social, auxiliar de dentista, auxiliar operacional de serviços diversos, dentista, digitador, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, guarda de epidemiologia.
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Além de inspetor sanitário, laboratorista, médico, nutricionista, psicólogo, químico, radialista, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em raio X, terapeuta ocupacional e vigia.
O concurso Santa Helena-MA ainda trouxe chances para professor nível I, professor nível II nas disciplinas de Português, Inglês, Matemática, História, Ciências, Física. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
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Os candidatos foram selecionados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Tais exames foram compostos por 40 questões de múltipla escolha. A avaliação foi de zero a 100 pontos.
O edital determinou a aprovação de quem totalizou o mínimo de 50% do total de pontos da prova objetiva. Os habilitados ao cargo de professor também foram submetidos a exame de títulos, de caráter classificatório.
