O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, anunciou que o novo concurso Seduc PA será aberto no segundo semestre de 2023. A oferta será para ingresso de professores em caráter efetivo.
O prazo foi passado na terça-feira, 14, em entrevista ao Grupo Liberal e posteriormente confirmado pela vice-governadora Hana Ghassan, em suas redes sociais.
De acordo com o secretário, já existe uma comissão de discussão sobre o concurso junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE PA).
"Temos garantido: vamos ter um concurso público da educação no segundo semestre. Já temos uma comissão de discussão sendo criada com a PGE, tive uma reunião com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e com a titular da Seplad [Secretaria de Estado de Planejamento e Administração], Elieth Braga, e devemos discutir para lançar o mais breve possível este concurso público para professores”, disse Soares.
O titular da pasta ainda evidenciou que o governador Helder Barbalho tem cobrado as equipes para que os concursos sejam realizados e que a vice-governadora Hana Ghassan tem auxiliado na coordenação dos processos.
No ano passado, quando ainda estava no cargo de secretária estadual de Planejamento e Administração, Hana Ghassan já tinha adiantado que o concurso Seduc PA seria realizado em 2023.
O número de vagas e os cargos contemplados na seleção, porém, ainda não foram informados.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará já recomendou que a Secretaria de Educação abra novo concurso para cargos do seu quadro de pessoal. Principalmente para contratação de profissionais para educação indígena.
Segundo o tribunal, as necessidades da pasta são permanentes e devem ser supridas por servidores concursados.
Em 2020, um concurso Seduc PA chegou a ser anunciado pelo governo do Estado. Entretanto, em função da Lei Complementar 173/2020, que restringiu contratações de servidores, os preparativos da seleção foram adiados.
O Estado do Pará tem diversos cargos vagos para Professor Classe I (classe inicial). À espera de novos concursos, o déficit é preenchido por meio de processos seletivos para temporários.
O edital do último concurso para Seduc PA foi divulgado em março de 2018. No total, foram disponibilizadas 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor. As oportunidades foram para as seguintes áreas:
As chances foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, o salário para jornada de 20 horas foi de R$963,81; para 30 horas, R$1.445,89; e para 40 horas, R$1.927,37.
Todos os aprovados ainda receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além de auxílio-alimentação no valor de R$525,50.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, que garante a estabilidade. Os candidatos foram submetidos a prova objetiva, redação e a uma avaliação de títulos.
