Concurso Seduc TO pode ter cronograma anunciado até dia 12

A Secretaria de Educação de Tocantins pode ter novidades nos próximos dias acerca do novo concurso Seduc TO, que está previsto e já foi tema de audiência. A previsão é de que o cronograma possa ser divulgado até o dia 12 de abril.

Essa informação foi passada durante uma audiência extrajudicial realizada em março, na sede do Ministério Público do Tocantins. O MP, inclusive, já cobrou o novo edital da Educação inúmeras vezes.

A expectativa é de que este anúncio até o dia 12 traga novidades sobre os preparativos, com previsão das próximas fases e mais detalhes da oferta de vagas.

Na ocasião, vários representantes estiveram presentes, entre eles o promotor de Justiça, Vinicius de Oliveira e Silva, e o titular da Seduc, Fábio Vaz. Este último, novamente falou sobre o compromisso da atual gestão em realizar o concurso para efetivos.

Concurso Seduc TO tem previsão de 5 mil vagas

Em julho de 2021, uma audiência foi realizada para tratar do novo concurso, porém mais informações não foram divulgadas. O novo edital é esperado para preencher amais de 5 mil vagas na Educação do estado.

Naquela ocasião, a audiência visava tratar sobre os milhares de contratos temporários, que, inclusive, extrapolam o número de aprovados da última seleção. Dados do MP indicam 3.275 aprovados nomeados e 6.673 contratos temporários.

Com o novo concurso público, o objetivo é justamente amenizar essa situação e a audiência tratou do futuro da seleção.

Ação Civil prevê as 5 mil vagas

Proposta pelo Ministério Público do Tocantins em 2019,  exige uma ação civil pública que pede o preenchimento de, no mínimo, 5.644 vagas. Naquela época, o objetivo era realizar a seleção em, no máximo, seis meses - o que não aconteceu.

Naquela época, foi reiterado o fato de que a realização de um concurso público é exigência constitucional, previsto no art. 37, II, da Constituição Federal. Portanto, não pode ser burlada pela manutenção excessiva e reiterada de servidores atuando por meio de contratos temporários.

"Os detentores de contratos temporários ficam reféns das indicações políticas, fomentadas, em sua maioria, por políticos, violando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa", concluiu.

Naquela mesma ação, o órgão solicitou a proibição do estado em contratar novos temporários, de forma reiterada e sucessiva.

Último concurso Seduc TO foi há mais de dez anos

A Educação de Tocantins já não realiza concurso há mais de dez anos. O último edital da Seduc-TO é do ano de 2009, quando a2.198 vagas foram abertas, sendo 2.088 para ampla concorrência e 110 para pessoas com deficiência.

As oportunidades foram para professor da Educação Básica, com vagas em várias disciplinas: Arte; Biologia; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História. Espanhol; Inglês; Língua Portuguesa; Matemática; Química; Sociologia; Libras; e anos iniciais.

Como foram as etapas do concurso Seduc TO?

O concurso teve a organização da Cesgranrio. Já os candidatos foram avaliados em até três etapas, sendo elas: provas objetivas, redação e exame de títulos. A avaliação de múltipla escolha contou com 50 questões, sendo: Língua Portuguesa (dez); Conhecimentos Gerais (dez); e Conhecimentos Específicos (30).

Para ser aprovado na primeira etapa era preciso alcançar, no mínimo, metade dos pontos de cada disciplina. Os aprovados em todas as fases foram contratados durante o prazo de validade da seleção, que foi de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Os contratados contaram com salários de R$1.090,80 (6º ao 9º ano dos níveis fundamental e médio), R$1.636,20 (1º ao 5º ano do fundamental), R$2.181,60 (jornadas de 40 horas).