A Fundação Getulio Vargas foi contratada como banca organizadora do concurso para Secretaria de Educação do Amapá (SEED AP). O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 8.
Essa é uma das últimas etapas antes da abertura do concurso. Agora, a FGV e o governo do Amapá devem definir o cronograma da seleção, com as datas de inscrição e provas.
De acordo com o governador Waldez Góes, o edital será divulgado ainda no mês de julho. A oferta será de 5 mil vagas entre contratações imediatas e cadastro de reserva.
“Contratei a Fundação Getulio Vargas que será a responsável pela realização do concurso. O edital vai sair ainda no mês de julho e nós teremos neste concurso, entre as vagas imediatamente abertas para contratação e o cadastro de reserva, 5 mil vagas. Portanto, chegou a sua hora de se preparar e fazer parte do time de servidores públicos”, disse o governador em publicação nas redes sociais.
Segundo Waldez Góes, além deste, serão abertos outros dois concursos para áreas específicas da Secretaria de Educação.
A abertura das seleções foi anunciada pelo governador em dezembro de 2021. Na ocasião, ele informou que o concurso para SEED AP teria 2.022 vagas.
Desse total, 1.589 seriam para professor classe C; 150 para pedagogo; 40 para tradutor e intérprete de libras; 167 para cuidador; e 76 para especialista em educação.
Ainda não há informação de quais cargos e especialidades serão contemplados no primeiro edital, previsto para julho.
Ministério Público cobra concurso SEED AP para efetivos
Em 2021, após ter ingressado com uma ação civil pública, o Ministério Público do Amapá (MP AP) conseguiu uma sentença favorável para realização de um novo concurso SEED AP para efetivos.
Desde 2017, o Ministério Público do Amapá cobra explicações do Estado sobre a contratação indevida de servidores sem concurso público. Os profissionais contratados temporariamente, por exemplo, não recebem cópia dos seus contratos e nem recebem os mesmos direitos dos efetivos.
Conforme informado pelo MP, há denúncias de professores que afirmam que entre as consequências estão: salário inferior, supressão de 13º e férias, mesmo desempenhando as mesmas atividades e quantidades de horas que os efetivos.
Em fevereiro de 2020, o órgão obteve uma liminar para que o Estado se abstivesse de abrir novos processos seletivos simplificados, já que no último edital foram oferecidas 254 vagas para contratação temporária.
Tais oportunidades, na época, ainda poderiam ter sido preenchidas com o cadastro reserva do último concurso público para profissionais efetivos da educação no Amapá. Hoje, essa seleção já não está mais vigente.
Último concurso SEED AP para efetivos ocorreu em 2012
A Secretaria de Educação do Amapá não abre concurso para efetivos há dez anos. O último edital para a SEED AP trouxe a oferta de 1.492 vagas, em carreiras dos níveis médio e superior. Os salários, na época, chegavam a R$2.643,08.
O destaque do concurso foi o cargo de professor, com 1.339 vagas e exigência de nível superior.
A Fundação Universa foi a banca organizadora. Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Foi realizada ainda uma prova prática para as carreiras de intérprete de libras e instrutor (diversas áreas), além de prova discursiva para pedagogo, especialista e professor.