Concurso Sefaz AC: sindicato pede 48 vagas para novo edital

Um novo concurso Sefaz AC está previsto ainda este ano, segundo a própria Secretaria de Estado de Fazenda do Acre. Diante disso, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Acre pede, pelo menos, 48 vagas no próximo edital.

Segundo a secretária do Sindfisco Acre, Leyla Alves, dos 92 servidores que estão na ativa, 30 estão aptos a aposentar. 

"Se aposentarem hoje, por exemplo, fica um caos na divisão tributária. Pedimos para o governador essa vacância e explicamos que isso prejudica a arrecadação. Expomos isso para ele, que sinalizou positivo, mas sem data. Nossa expectativa é de que seja para 2022", reforçou Leyla em entrevista ao portal G1.

Ainda segundo a secretária, todos os servidores administrativos estão aptos a se aposentar. Com o déficit de pessoal na pasta, a categoria solicitou a abertura de 48 vagas.

"Temos dificuldades de montar as equipes na parte de auditoria também. Tinha que ter 20 auditores, mas devemos ter só uns cinco lá. Temos esses problemas. A parte da arrecadação, que cuida da parte financeira, teríamos que ter três e temos um (auditor). Implica um pouco no trabalho que fazemos", afirmou.

As saídas dos servidores não ocorrem apenas por conta das aposentadorias. Segundo o sindicado, além das transferências para outros estados, também houve a morte de alguns trabalhadores vítimas da Covid-19. Entre 2020 e 2021, 11 auditores deixaram a pasta.

"Perdemos alguns colegas na pandemia, nem todos aposentaram, alguns faleceram, outros passaram em concurso em outros estados. Essa baixa tem três anos, mas, nos últimos anos, tivemos a saída de pelo menos 11 pessoas", explicou a secretária do Sindfisco.

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Concurso Sefaz AC depende da LRF

Em novembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre confirmou a realização de um novo concurso Sefaz AC este ano. No entanto, o processo depende da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sgundo a Sefaz AC, a nova seleção é necessária já que a pasta conta, atualmente, com um quadro reduzido.

"Assim que tiver limite na Lei de Responsabilidade Fiscal para chamar os aprovados, porque nosso quadro de funcionários já está muito reduzido e muitos poderão se aposentar até o final do ano que vem (2021). Por enquanto, estamos em fase de estudo para o final do ano que vem", explicou o secretário adjunto da Fazenda, Breno Azevedo.

Apesar do número de vagas e cargos não terem sido confirmados, são esperadas oportunidades de nível superior, nas carreiras de auditor da receita estadual, auditor do tesouro estadual, especialista e técnico da fazenda estadual.

Além das vagas para especialistas em economia, o concurso ainda pode contar com oportunidades para graduados em Direito e para o nível médio, já que há déficit também no quadro de servidores administrativos e de apoio.

Os salários podem variar entre R$3,5 mil (nível médio) e R$18 mil (nível superior).

Saiba tudo sobre o concurso Sefaz AC

• Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz AC)
• Cargos: a definir
• Vagas: a definir
• Requisito: níveis médio e superior (previstos)
• Remuneração: entre R$3,5 mil e R$18 mil
• Previsão de edital: 2021/2022

Último concurso Sefaz AC foi realizado há 12 anos

O último concurso Sefaz AC foi aberto há 12 anos, em 2009. Na época, foram oferecidas 20 vagas, sendo uma reservada aos candidatos portadores de deficiência, mais o cadastro de reserva.

Todas as oportunidades foram para a carreira de fiscal da receita estadual. Para concorrer, era necessário ter bacharelado ou licenciatura plena em qualquer área de formação.

O vencimento básico, em 2009, era de R$2.100 acrescido de Gratificação de Atividade Tributária (GAT) de R$2.100. Os aprovados ainda contavam com Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) de R$3.570 e adicional de titulação de, no máximo, 20% do salário base.

Desta forma, a remuneração inicial poderia chegar a R$8.190, para jornada de 40 horas. O concurso teve o Cebraspe como organizador e os candidatos foram avaliados por meio de duas provas objetivas (confira as disciplinas abaixo) mais o curso de formação.

Prova objetiva 1

• Língua Portuguesa (dez questões);
• Matemática Financeira (cinco);
• Informática (cinco);
• História e Geografia do Acre (dez);
• Economia - Sustentabilidade Econômica e Finanças Públicas (dez).

Prova discursiva 2

• Direito Administrativo (dez);
• Direito Empresarial (dez);
• Contabilidade Geral e de Custos (dez);
• Direito Constitucional (seis);
• Direito Tributário (15);
• Legislação Tributária (15);
• Processo Administrativo Tributário (seis); e
• Auditoria (oito).